Execução Fiscal 0004062-96.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSENALDO ALVES ACACIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:21

Expedida/Certificada

04/09/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:58

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:16

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/08/2025, 13:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/08/2025, 13:21

Expedida/certificada

31/07/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

28/04/2025, 19:50

Todas as movimentações(86)

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:21

Expedida/Certificada

04/09/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:16

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/08/2025, 13:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/08/2025, 13:21

Expedida/certificada

31/07/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

28/04/2025, 19:50

Outras Decisões

28/04/2025, 19:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 17:24

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:34

Expedida/certificada

19/11/2024, 09:27

Documento (Certidão)

19/11/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:11

Expedida/certificada

21/10/2024, 20:22

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:14

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 18:23

Mudança de Assunto Processual

25/07/2024, 15:48

Ato ordinatório

25/07/2024, 15:35

Desarquivamento

24/07/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 08:23

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:29

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004062-96.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REPRESENTACOES COIOTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACOES COIOTE LTDA JOSENALDO ALVES ACACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004062-96.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REPRESENTACOES COIOTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACOES COIOTE LTDA JOSENALDO ALVES ACACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Provisório

09/03/2023, 17:19

Mero expediente

09/03/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:18

Documento (Certidão)

09/03/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:14

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:11

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:11

deferimento

30/09/2022, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2019, 16:11

Outras Decisões

16/01/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 16:03

Recebimento

08/01/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:10

Intimação

11/12/2018, 17:26

Ato ordinatório

11/12/2018, 17:25

Citação

13/07/2018, 10:05

Ato ordinatório

14/06/2018, 15:57

Citação

11/06/2018, 18:54

deferimento

09/02/2018, 08:38

Citação

08/02/2018, 11:00

Citação

07/08/2017, 14:55

Citação

26/06/2017, 13:31

Citação

26/06/2017, 13:31

Ato ordinatório

26/06/2017, 13:31

Citação

26/06/2017, 13:31

Mero expediente

26/06/2017, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 16:32

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 15:38

Recebimento

18/11/2016, 18:04

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:13

Citação

19/10/2016, 12:45

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Citação

27/04/2016, 11:14

Mero expediente

27/04/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 09:04

Recebimento

12/04/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 13:08