Execução Fiscal 0004087-14.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA AMARAL

OAB/MG 79148·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 07:21

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 12:09

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004087-14.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:32

Todas as movimentações(120)

Definitivo

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 07:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2023, 07:21

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 12:09

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004087-14.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:32

Documento (Certidão)

09/03/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 19:17

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:18

Por decisão judicial

02/04/2018, 13:48

Mero expediente

28/03/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 14:21

Recebimento

19/02/2018, 12:10

Recebimento

19/02/2018, 12:10

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:22

Intimação

31/01/2018, 14:04

Intimação

29/01/2018, 15:05

Mero expediente

29/01/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 14:22

Recebimento

16/10/2017, 15:40

Recebimento

16/10/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:33

Intimação

03/10/2017, 12:19

Recebimento

03/10/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 12:19

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

21/07/2006, 13:59

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 10:23

Intimação

12/07/2006, 14:15

Mero expediente

12/07/2006, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 15:06

Recebimento

16/05/2006, 10:28

Recebimento

12/05/2006, 15:01

Entrega em carga/vista

17/02/2006, 09:03

Intimação

16/02/2006, 16:24

Ato ordinatório

16/02/2006, 16:24

Por decisão judicial

21/01/2005, 13:44

Recebimento

07/01/2005, 15:32

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 12:08

Intimação

16/12/2004, 11:46

Mero expediente

10/12/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2004, 15:15

Recebimento

25/11/2004, 15:15

Recebimento

19/11/2004, 18:45

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 15:51

Intimação

12/08/2004, 18:41

Ato ordinatório

12/08/2004, 18:40

Por decisão judicial

10/09/2003, 14:12

Recebimento

02/09/2003, 12:23

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 10:58

Intimação

30/05/2003, 18:21

Mero expediente

30/05/2003, 18:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2003, 16:33

Recebimento

14/05/2003, 17:25

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 15:09

Intimação

07/04/2003, 18:28

Ato ordinatório

07/04/2003, 18:28

Por decisão judicial

28/08/2001, 15:40

Recebimento

24/08/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 13:29

Intimação

17/08/2001, 18:00

Mero expediente

17/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2001, 13:36

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 10:19

Intimação

25/06/2001, 16:16

Por decisão judicial

14/11/2000, 12:36

Recebimento

13/11/2000, 15:25

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 10:09

Intimação

06/10/2000, 18:00

Mero expediente

06/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 14:27

Recebimento

03/10/2000, 15:08

Recebimento

28/09/2000, 17:43

Entrega em carga/vista

14/09/2000, 09:18

Intimação

11/09/2000, 18:00

Mero expediente

11/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2000, 14:27

Recebimento

05/09/2000, 14:24

Recebimento

24/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

20/07/2000, 14:47

Intimação

20/07/2000, 14:46

Mero expediente

20/07/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2000, 11:40

Intimação

17/07/2000, 15:00

Mero expediente

17/07/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 15:00

Recebimento

12/07/2000, 12:53

Entrega em carga/vista

08/06/2000, 09:29

Intimação

30/05/2000, 14:00

Mero expediente

30/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 16:56

Publicação

17/04/2000, 15:20

Intimação

13/04/2000, 13:15

Intimação

13/04/2000, 12:40

Remessa (outros motivos)

31/03/2000, 18:18

Mero expediente

31/03/2000, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 15:00

Recebimento

17/12/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 11:31

Intimação

18/11/1999, 15:27

Mero expediente

18/11/1999, 15:27

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 18:00

Citação

19/10/1999, 15:09

Citação

21/09/1999, 14:09

Mero expediente

21/09/1999, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 19:01

Protocolo de Petição

13/09/1999, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 14:31