Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002219-83.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA RABELO

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE FILGUEIRAS TRINDADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA

OAB/MG 051151·Representa: Autor

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA

OAB/MG 075347·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 12:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:47

Publicação

27/05/2025, 02:37

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002219-83.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA RABELO ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE FILGUEIRAS TRINDADE ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) DESPACHO/DECISÃO Requeiram as partes, no prazo legal, o que entenderem de direito. Após, conclusos. Int. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:24

Mero expediente

05/02/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 10:22

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:49

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:34

Todas as movimentações(105)

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 12:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:47

Publicação

27/05/2025, 02:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 02:00

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002219-83.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA RABELO ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE FILGUEIRAS TRINDADE ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) DESPACHO/DECISÃO Requeiram as partes, no prazo legal, o que entenderem de direito. Após, conclusos. Int. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:24

Mero expediente

05/02/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 10:22

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:49

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 13:54

Julgamento em Diligência

22/08/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:31

Expedida/Certificada

10/06/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:40

Redistribuição (prevenção)

09/12/2022, 15:09

Documento (Ofício)

11/03/2022, 12:08

Enviada ao Tribunal

18/01/2022, 15:01

Documento (Certidão)

18/01/2022, 15:01

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 08:18

Decurso de Prazo

17/09/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:45

Documento (Certidão)

10/08/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 16:45

Mero expediente

10/08/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021, 14:39

Mero expediente

24/05/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 13:18

Decurso de Prazo

14/04/2021, 15:12

Decurso de Prazo

14/04/2021, 07:10

Decurso de Prazo

14/04/2021, 03:14

Decurso de Prazo

14/04/2021, 00:49

Decurso de Prazo

13/04/2021, 05:38

Decurso de Prazo

12/04/2021, 19:22

Decurso de Prazo

12/04/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 14:28

Mero expediente

27/10/2020, 09:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 10:28

Redistribuição (erro material; prevenção)

22/10/2020, 17:03

Documento (Certidão)

22/10/2020, 16:58

Ato ordinatório

22/10/2020, 16:55

Decurso de Prazo

20/10/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 11:30

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 11:26

Decurso de Prazo

22/09/2020, 08:47

Documento (Certidão)

14/09/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 19:00

Documento (Certidão)

10/07/2020, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 15:15

Suscitação de Conflito de Competência

01/07/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 17:02

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 17:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2020, 16:59

Ato ordinatório

04/05/2020, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 16:41

Mero expediente

20/04/2020, 16:30

Documento (Certidão)

18/02/2020, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 14:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

17/02/2020, 16:40

Suscitação de Conflito de Competência

17/02/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 12:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/02/2020, 18:04

Decurso de Prazo

25/01/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 17:23

Mero expediente

12/12/2019, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 14:57

Redistribuição (prevenção; incompetência)

11/07/2019, 18:47

Documento (Certidão)

11/07/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 19:25

Outras Decisões

05/06/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 16:40

Documento (Certidão)

15/05/2019, 16:39

Petição (Embargos de declaração)

29/03/2019, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 13:39

Mero expediente

18/03/2019, 18:51

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 19:19

Documento (Certidão)

11/03/2019, 19:19

Remessa (outros motivos)

19/02/2019, 18:10

Documento (Informações)

19/02/2019, 18:10

Recebimento

18/02/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

18/02/2019, 15:49