Procedimento do Juizado Especial Cível 6012507-67.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6012507-67.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/06/2026 e fim às 23:59 de 15/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6012507-67.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE RECORRENTE: VANEIDE SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 25 de maio de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

01/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 08:52

Publicação

27/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012507-67.2024.4.06.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR: VANEIDE SANTOS SOARES ADVOGADO(A): LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:57

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:17

Movimentação processual

16/05/2025, 14:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:29

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:08

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/05/2025, 15:30

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Movimentação processual

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

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