Recurso Inominado Cível 6005190-09.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

04/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

ELIANE LEMES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GIOVANI SOLDANI XAVIER

OAB/MG 170227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/04/2026, 21:16

Distribuição (sorteio)

04/04/2026, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005190-09.2024.4.06.3810/MG AUTOR: ELIANE LEMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANI SOLDANI XAVIER (OAB MG170227) SENTENÇA Ante o exposto,?julgo improcedente?o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005190-09.2024.4.06.3810/MG RELATOR: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE AUTOR: ELIANE LEMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANI SOLDANI XAVIER (OAB MG170227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 02/06/2025 - LAUDO PERICIAL

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ELIANE LEMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIOVANI SOLDANI XAVIER (OAB MG170227) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia socioeconômica, concedendo-se o prazo de 30 (trinta) dias. 2. Na ocasião, intima-se também a parte autora para que tome ciência da iminência da visita a ser realizada, sendo dispensada a manifestação por escrito. Bastará o lançamento do evento ciência com renúncia de prazo para fins de agilizar o trâmite processual. 3. Cientifique-se o(a) perito(a) da presente nomeação e intime-se a parte autora, acerca do presente ato. 4. O nome do assistente social que realizará a visita social ficará registrado no espaço "Partes e Representantes"; no campo denominado "Perito".

26/05/2025, 00:00

Documentos

•04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00