Execução Fiscal 0005583-49.1997.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

CONFECCOES GARONI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:22

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFECCOES GARONI LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005583-49.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 20:45

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2023, 07:31

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 12:14

Todas as movimentações(226)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:22

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:01

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONFECCOES GARONI LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005583-49.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 20:45

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2023, 07:31

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 12:14

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005583-49.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFECCOES GARONI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ERNANDES ALVES ABRANTES CONFECCOES GARONI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005583-49.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFECCOES GARONI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ERNANDES ALVES ABRANTES CONFECCOES GARONI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:22

Documento (Certidão)

09/03/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 14:08

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:46

Provisório

05/10/2018, 13:42

Por decisão judicial

18/07/2017, 14:11

Recebimento

18/07/2017, 14:11

Recebimento

18/07/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:16

Intimação

25/05/2017, 08:54

Intimação

24/05/2017, 18:25

Mero expediente

24/05/2017, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 15:24

Ato ordinatório

17/02/2017, 09:08

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 16:55

Ato ordinatório

23/01/2017, 16:54

Ato ordinatório

29/11/2016, 17:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 19:21

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 14:20

Mero expediente

31/08/2016, 12:27

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 10:41

Recebimento

02/05/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:26

Intimação

12/11/2015, 09:35

Mero expediente

12/11/2015, 09:35

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 13:14

Ato ordinatório

24/06/2015, 15:28

Publicação

07/05/2015, 15:07

Intimação

05/05/2015, 16:04

Intimação

05/05/2015, 16:04

Citação

30/04/2015, 17:50

Intimação

30/03/2015, 18:56

Intimação

08/10/2014, 18:34

Intimação

20/08/2014, 15:14

Publicação

22/07/2014, 17:49

Intimação

15/07/2014, 18:32

Intimação

23/04/2014, 11:42

Ato ordinatório

23/04/2014, 11:42

deferimento

14/04/2014, 11:23

Recebimento

14/04/2014, 11:23

Ato ordinatório

14/04/2014, 11:22

deferimento

10/03/2014, 14:22

Recebimento

10/03/2014, 14:22

Recebimento

13/08/2013, 17:30

Remessa (outros motivos)

13/08/2013, 17:09

Redistribuição (sorteio manual)

09/08/2013, 16:57

Remessa (outros motivos)

02/08/2013, 16:49

Mero expediente

02/08/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 15:48

deferimento

09/01/2013, 14:22

Mero expediente

09/01/2013, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2012, 15:28

Recebimento

24/09/2012, 15:28

Recebimento

21/09/2012, 12:03

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 10:04

Recebimento

29/08/2012, 14:42

Intimação

26/06/2012, 13:03

Recebimento

26/06/2012, 13:03

Intimação

15/06/2012, 16:27

Recebimento

15/06/2012, 16:25

deferimento

28/05/2012, 18:00

Recebimento

28/05/2012, 18:00

Recebimento

28/05/2012, 18:00

Por decisão judicial

23/10/2008, 14:21

Recebimento

26/09/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 11:08

Recebimento

18/09/2008, 16:15

Intimação

08/09/2008, 16:25

Mero expediente

08/09/2008, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 10:18

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/07/2008, 14:02

Recebimento

25/07/2008, 14:02

Recebimento

04/07/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:34

Recebimento

19/06/2008, 10:45

Intimação

28/04/2008, 14:19

Mero expediente

25/04/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 11:19

Recebimento

05/11/2007, 11:19

Recebimento

05/11/2007, 11:19

Recebimento

26/10/2007, 11:20

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 09:21

Recebimento

18/10/2007, 11:30

Intimação

28/09/2007, 14:25

Mero expediente

24/09/2007, 15:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 19:30

Recebimento

23/04/2007, 19:30

Recebimento

23/04/2007, 19:30

Recebimento

20/04/2007, 13:37

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 09:22

Intimação

20/11/2006, 11:26

Mero expediente

13/11/2006, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 13:16

Ato ordinatório

23/08/2006, 13:14

Recebimento

18/05/2006, 16:17

Por decisão judicial

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

25/02/2003, 13:12

Recebimento

21/02/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

14/02/2003, 10:27

Intimação

07/02/2003, 17:12

Mero expediente

07/02/2003, 17:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2003, 18:15

Recebimento

08/01/2003, 10:39

Recebimento

07/01/2003, 09:59

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 08:56

Intimação

09/12/2002, 12:43

Mero expediente

06/12/2002, 12:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 15:23

Ato ordinatório

20/11/2002, 12:58

Citação

09/10/2002, 13:44

Citação

09/10/2002, 13:43

Citação

07/10/2002, 14:54

Citação

03/10/2002, 14:53

Citação

23/09/2002, 15:17

Em Secretaria

03/09/2002, 14:25

Intimação

19/08/2002, 12:32

Mero expediente

19/08/2002, 12:31

Conclusão (para despacho)

11/06/2002, 14:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/04/2002, 15:41

Recebimento

05/04/2002, 19:00

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 19:00

Intimação

11/03/2002, 14:40

Mero expediente

08/03/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2002, 16:00

Recebimento

22/02/2002, 12:18

Recebimento

18/02/2002, 18:12

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 10:42

Intimação

25/01/2002, 14:49

Recebimento

25/01/2002, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2002, 14:49

Citação

27/11/2001, 13:47

Citação

09/10/2001, 13:46

Recebimento

28/09/2001, 12:33

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 18:02

Intimação

30/08/2001, 16:55

Mero expediente

30/08/2001, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/08/2001, 15:25

Citação

03/05/2001, 18:29

Mero expediente

03/05/2001, 18:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2001, 08:37

Recebimento

30/03/2001, 17:03

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 08:52

Intimação

08/03/2001, 09:20

Mero expediente

08/03/2001, 09:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 15:42

Por decisão judicial

19/12/2000, 10:00

Recebimento

23/11/2000, 16:23

Entrega em carga/vista

14/11/2000, 08:40

Intimação

10/11/2000, 14:02

Mero expediente

10/11/2000, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 10:05

Recebimento

05/09/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 09:54

Intimação

30/06/2000, 12:46

Mero expediente

30/06/2000, 12:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 13:29

Recebimento

30/05/2000, 16:13

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 13:28

Intimação

03/04/2000, 14:45

Mero expediente

03/04/2000, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

07/09/1999, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

30/06/1999, 18:41

Recebimento

02/06/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 12:43

Intimação

14/05/1999, 18:44

Mero expediente

14/05/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/05/1999, 18:00

Recebimento

06/05/1999, 12:14

Entrega em carga/vista

23/04/1999, 12:40

Intimação

05/04/1999, 12:04

Recebimento

05/04/1999, 12:04

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/1999, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

10/03/1999, 18:13

Mandado

10/03/1999, 18:12

Citação

10/03/1999, 18:12

Citação

10/11/1998, 17:48

Citação

19/10/1998, 14:48

Citação

19/10/1998, 14:48

Mero expediente

19/10/1998, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/10/1998, 14:48

Recebimento

10/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/06/1998, 14:19

Intimação

27/04/1998, 15:10

Recebimento

27/04/1998, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/1998, 15:09

Mandado

16/01/1998, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

12/12/1997, 16:12

Mandado

27/10/1997, 16:35

Remessa

27/10/1997, 16:35

Remessa

06/10/1997, 14:40

Citação

06/10/1997, 14:40

Ato ordinatório

11/09/1997, 15:10

Ato ordinatório

20/05/1997, 17:46

Ato ordinatório

15/04/1997, 14:11

Recebimento

14/04/1997, 16:12

Conclusão (para despacho)

09/04/1997, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/1997, 11:15