Procedimento do Juizado Especial Cível 6002523-56.2024.4.06.3808 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002523-56.2024.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2026 e fim às 23:59 de 23/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002523-56.2024.4.06.3808/MG (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: KELVIN CLEMER BALIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 03 de junho de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

08/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:10

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:40

Expedida/certificada

09/09/2025, 10:49

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:46

Publicação

01/09/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002523-56.2024.4.06.3808/MG AUTOR: KELVIN CLEMER BALIZA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos temos do art. 487, I, CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 19:35

Improcedência

28/08/2025, 19:35

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 07:52

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Documentos

Outros

•08/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(44)