Execução Fiscal 0023038-68.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO MERCADO NOVO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 04:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Publicação

08/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023038-68.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO MERCADO NOVO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO MERCADO NOVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/01/2023, 12:23

Ato ordinatório

06/01/2023, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2018, 12:05

Mero expediente

12/04/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 08:37

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

21/02/2025, 04:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Publicação

08/03/2023, 08:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023038-68.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO MERCADO NOVO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO MERCADO NOVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 12:23

Documento (Certidão)

08/01/2023, 12:23

Ato ordinatório

06/01/2023, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2018, 12:05

Mero expediente

12/04/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 08:37

Recebimento

16/02/2018, 14:48

Recebimento

16/02/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 11:01

Intimação

23/01/2018, 16:15

Ato ordinatório

23/01/2018, 16:15

Por decisão judicial

19/09/2014, 12:47

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 11:19

Recebimento

16/09/2014, 11:19

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 11:45

Recebimento

11/04/2014, 11:45

Intimação

10/04/2014, 07:14

Recebimento

10/04/2014, 07:14

Recebimento

08/04/2014, 19:34

Recebimento

08/04/2014, 19:34

Recebimento

08/04/2014, 19:34

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 10:43

Intimação

14/10/2013, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2013, 09:44

Mandado

03/09/2013, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2013, 14:59

Mandado

07/06/2013, 14:58

Indeferimento

07/06/2013, 14:58

Mero expediente

07/06/2013, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 14:52

Ato ordinatório

07/06/2013, 14:51

Recebimento

23/05/2013, 15:04

Recebimento

23/05/2013, 15:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2013, 13:32

Protocolo de Petição

15/05/2013, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2013, 13:40