Execução Fiscal 0003140-18.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ODELLI CASTELLO BRANCO RIBAS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMSES CABRAL

OAB/MG 122803

·

CPF

·

Representa: Réu

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA

OAB/MG 31349·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR

OAB/MG 95664·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM ALVES PALMEIRA

OAB/MG 37312·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:46

Provisório

21/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:59

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Mero expediente

11/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:15

Publicação

17/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:12

Publicação

13/03/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003140-18.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANGELICA CASTELO BRANCO RIBAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES PALMEIRA - MG37312, RAMSES CABRAL - MG122803, MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 e CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR - MG95664 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODELLI CASTELLO BRANCO RIBAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(233)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:46

Provisório

21/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:59

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Mero expediente

11/05/2023, 12:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:15

Publicação

17/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:12

Publicação

13/03/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003140-18.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANGELICA CASTELO BRANCO RIBAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES PALMEIRA - MG37312, RAMSES CABRAL - MG122803, MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 e CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR - MG95664 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODELLI CASTELLO BRANCO RIBAS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003140-18.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANGELICA CASTELO BRANCO RIBAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES PALMEIRA - MG37312, RAMSES CABRAL - MG122803, MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 e CARLOS JOSE AFFONSO MANSO JUNIOR - MG95664 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE SOUZA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:43

Documento (Certidão)

09/03/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:42

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2018, 10:37

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 09:53

Ato ordinatório

26/04/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 17:25

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 14:30

Remessa (outros motivos)

27/03/2018, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 19:45

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 19:33

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2018, 14:41

Mero expediente

29/01/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 14:02

Recebimento

06/10/2017, 15:21

Recebimento

06/10/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:59

Intimação

14/09/2017, 09:19

Intimação

06/09/2017, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2017, 18:52

Mandado

15/08/2017, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 10:24

Ato ordinatório

08/08/2017, 10:23

deferimento

08/08/2017, 10:23

Mandado

09/06/2017, 16:34

Ato ordinatório

09/06/2017, 16:34

deferimento

09/06/2017, 16:33

Mero expediente

09/06/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 12:48

Recebimento

10/04/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:50

Intimação

22/03/2017, 17:21

Recebimento

22/03/2017, 17:20

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:26

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2016, 16:21

Mandado

11/10/2016, 20:18

Citação

24/08/2016, 15:36

Mero expediente

24/08/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 13:56

Recebimento

06/05/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:35

Intimação

05/11/2015, 09:03

Intimação

04/11/2015, 09:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 09:05

Ato ordinatório

20/10/2015, 10:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2015, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2015, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2015, 17:18

Mero expediente

07/05/2015, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 12:23

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 13:50

Recebimento

19/01/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:13

Intimação

11/09/2014, 10:42

Intimação

05/09/2014, 16:24

Recebimento

05/09/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 13:05

Remessa (outros motivos)

04/08/2014, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2014, 14:16

Recebimento

30/05/2014, 13:16

Ato ordinatório

26/03/2014, 15:22

deferimento

26/03/2014, 10:09

Recebimento de Embargos à Execução

18/04/2013, 18:51

Mero expediente

14/02/2013, 19:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 19:54

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

01/07/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 11:35

Intimação

17/06/2011, 11:35

Intimação

21/03/2011, 09:16

Recebimento

21/03/2011, 09:16

Recebimento

21/03/2011, 09:16

Publicação

16/02/2011, 07:27

Intimação

14/02/2011, 10:44

Intimação

10/02/2011, 14:56

Ato ordinatório

10/02/2011, 14:56

deferimento

07/01/2011, 15:54

Mero expediente

07/01/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 13:17

Apensamento

20/10/2010, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2010, 14:37

Recebimento

28/09/2010, 15:57

Recebimento

28/09/2010, 15:56

Mandado

21/05/2010, 13:41

Mandado

21/05/2010, 13:10

Mero expediente

21/05/2010, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2010, 13:10

Recebimento

21/05/2010, 13:10

Mandado

11/03/2010, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2010, 17:12

Mandado

08/02/2010, 15:40

Mero expediente

08/02/2010, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 18:51

Recebimento

02/10/2009, 11:43

Recebimento

02/10/2009, 11:43

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 09:09

Intimação

18/09/2009, 14:17

Recebimento

18/09/2009, 14:17

Recebimento

18/09/2009, 14:17

Mudança de Classe Processual

18/09/2009, 14:02

Recebimento

02/04/2009, 14:08

Recebimento

02/04/2009, 14:08

Recebimento

05/02/2009, 14:46

Entrega em carga/vista

30/04/2008, 15:57

Intimação

28/04/2008, 17:14

Recebimento

28/04/2008, 17:14

Intimação

10/03/2008, 16:22

Recebimento

10/03/2008, 16:22

Ato ordinatório

29/11/2007, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2007, 16:04

Mandado

19/06/2007, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2007, 18:43

Mandado

31/05/2007, 12:49

Mero expediente

31/05/2007, 12:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 18:02

Recebimento

21/05/2007, 16:07

Recebimento

21/05/2007, 16:07

Recebimento

03/05/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 18:16

Recebimento

25/04/2007, 13:33

Intimação

20/04/2007, 16:52

Recebimento

20/04/2007, 16:52

Recebimento

20/04/2007, 16:51

Ato ordinatório

20/04/2007, 16:51

Recebimento

28/03/2007, 18:02

Entrega em carga/vista

22/03/2007, 18:19

Intimação

20/03/2007, 15:37

Recebimento

20/03/2007, 15:37

Remessa (outros motivos)

08/03/2007, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2007, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2007, 13:11

Mero expediente

15/02/2007, 13:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 18:12

Recebimento

20/10/2006, 18:34

Recebimento

20/10/2006, 18:34

Recebimento

19/10/2006, 16:24

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 14:52

Intimação

10/10/2006, 18:28

Recebimento

15/08/2006, 14:57

Intimação

01/08/2006, 15:17

Recebimento

28/07/2006, 16:38

Intimação

27/07/2006, 14:36

Intimação

27/07/2006, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2006, 13:19

Mero expediente

24/07/2006, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 13:44

Intimação

04/04/2006, 15:43

Recebimento

04/04/2006, 15:42

Recebimento

30/03/2006, 12:33

Entrega em carga/vista

24/03/2006, 14:44

Intimação

23/03/2006, 14:15

Recebimento

23/03/2006, 14:15

Recebimento

17/03/2006, 14:16

Ato ordinatório

03/03/2006, 14:09

deferimento

03/03/2006, 14:07

Recebimento

03/03/2006, 14:07

Mero expediente

01/03/2006, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 14:06

Recebimento

24/02/2006, 14:05

Recebimento

23/02/2006, 17:40

Entrega em carga/vista

17/02/2006, 17:51

Intimação

17/02/2006, 17:50

Intimação

16/02/2006, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2006, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2006, 12:58

Mero expediente

10/02/2006, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2006, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2006, 15:11

Mero expediente

20/01/2006, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2006, 12:51

Recebimento

12/01/2006, 12:51

Recebimento

26/10/2005, 17:29

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 15:05

Intimação

18/10/2005, 09:13

Recebimento

18/10/2005, 09:13

Recebimento

18/10/2005, 09:13

Provisório

18/03/2005, 13:06

Ato ordinatório

18/03/2005, 13:06

Por decisão judicial

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

04/05/2004, 16:59

Recebimento

04/03/2004, 18:44

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 10:06

Intimação

25/02/2004, 14:51

Mero expediente

25/02/2004, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 16:48

Recebimento

10/11/2003, 10:03

Recebimento

06/11/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 10:25

Intimação

30/10/2003, 12:53

Mero expediente

29/10/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2003, 18:22

Recebimento

21/10/2003, 12:53

Recebimento

15/10/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 14:35

Intimação

09/10/2003, 13:22

Recebimento

09/10/2003, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2003, 13:22

Mandado

01/09/2003, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2003, 14:36

Mandado

07/08/2003, 17:16

Ato ordinatório

07/08/2003, 14:10

Ato ordinatório

07/08/2003, 13:24

Mero expediente

06/08/2003, 13:24

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 12:59

Protocolo de Petição

25/07/2003, 18:44

Remessa (outros motivos)

11/07/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2003, 21:52

Intimação - Usuário do Sistema

•10/03/2023, 00:00