Procedimento do Juizado Especial Cível 6000316-20.2025.4.06.3818 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000316-20.2025.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/11/2025 A 01/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000316-20.2025.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: MARINELTE DURAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB DF026780) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000316-20.2025.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: MARINELTE DURAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB DF026780) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2025.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINELTE DURAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB DF026780) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/11/2025 e fim às 23:59 de 01/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000316-20.2025.4.06.3818/MG (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

11/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 22:33

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:13

Publicação

10/10/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000316-20.2025.4.06.3818/MG AUTOR: MARINELTE DURAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB DF026780) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 21:37

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 16:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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