Execução Fiscal 0003411-05.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARITIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:24

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003411-05.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARITIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:05

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:11

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:26

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:50

Por decisão judicial

06/08/2023, 13:55

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:24

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003411-05.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARITIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:05

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:11

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:26

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:50

Por decisão judicial

06/08/2023, 13:55

Documento (Certidão)

06/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:40

Ato ordinatório

23/06/2023, 13:33

Recebimento

23/06/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/06/2020, 12:59

Ato ordinatório

10/06/2020, 16:09

Ato ordinatório

05/06/2020, 18:46

Publicação

05/02/2020, 17:10

Intimação

04/02/2020, 12:02

Intimação

09/09/2019, 12:00

Mero expediente

14/06/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 14:15

Convenção das Partes

13/07/2018, 14:10

Mero expediente

11/07/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:58

Recebimento

15/06/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 09:05

Intimação

09/05/2018, 12:22

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2018, 12:22

Mandado

09/04/2018, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2018, 14:23

Mandado

06/04/2018, 14:23

Recebimento

06/04/2018, 14:23

Mero expediente

20/03/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 15:21

Recebimento

20/02/2018, 17:37

Remessa (outros motivos)

15/02/2018, 17:38

Protocolo de Petição

15/02/2018, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2018, 10:39