Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/08/2025 A 25/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 6000868-82.2025.4.06.3818/MG
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
RECORRENTE: DAVID STEVENS RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739)
ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6000868-82.2025.4.06.3818/MG
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
RECORRENTE: DAVID STEVENS RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739)
ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DAVID STEVENS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739) ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: VINICIUS BREGION DE GODOY PERITO: JOANA DARC APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de agosto de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/08/2025 e fim às 23:59 de 25/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000868-82.2025.4.06.3818/MG (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
05/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 08:41
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:05
Confirmada
10/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 16:33
Publicação
30/06/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000868-82.2025.4.06.3818/MG AUTOR: DAVID STEVENS RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO (OAB MG211739)
ADVOGADO(A): LUIZA APARECIDA ASSIS SILVA (OAB MG204049)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.