Execução Fiscal 0003906-55.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

RONALDO DE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES

OAB/TO 5160·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 13:04

Documento (Certidão)

11/10/2023, 13:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003906-55.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FANTONI DE MORAES - TO5160 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:02

Todas as movimentações(108)

Definitivo

11/10/2023, 13:04

Documento (Certidão)

11/10/2023, 13:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003906-55.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FANTONI DE MORAES - TO5160 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:02

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:01

Outras Decisões

14/06/2013, 17:17

Conclusão (para decisão)

14/06/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

31/05/2013, 16:30

Recebimento

24/05/2013, 12:52

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:49

Em Secretaria

10/05/2013, 09:49

Intimação

15/04/2013, 11:16

Recebimento

15/04/2013, 11:16

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 11:16

Recebimento

04/02/2013, 18:43

Mero expediente

04/02/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

27/11/2012, 12:36

Recebimento

07/11/2012, 10:04

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 10:42

Em Secretaria

31/10/2012, 10:42

Intimação

01/10/2012, 19:01

Ato ordinatório

01/10/2012, 19:00

Citação

10/09/2012, 18:22

Citação

04/07/2012, 18:08

Citação

04/07/2012, 18:08

Citação

22/06/2012, 12:53

Citação

22/06/2012, 12:53

Mero expediente

22/06/2012, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 12:52

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 17:39

Recebimento

14/06/2012, 14:38

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:20

Em Secretaria

18/05/2012, 08:20

Intimação

20/04/2012, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2012, 12:37

Mandado

28/03/2012, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2012, 12:54

Mandado

17/02/2012, 15:25

Recebimento

17/02/2012, 15:21

Mero expediente

17/02/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 15:21

Recebimento

09/01/2012, 13:37

Recebimento

15/12/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 07:47

Em Secretaria

30/09/2011, 07:47

Recebimento

29/09/2011, 07:46

Por decisão judicial

03/06/2011, 17:33

Em Secretaria

31/05/2011, 11:36

Intimação

19/05/2011, 07:29

Publicação

06/05/2011, 09:44

Intimação

03/05/2011, 14:53

Intimação

15/04/2011, 16:03

Intimação

15/04/2011, 16:03

Outras Decisões

15/04/2011, 16:03

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 16:02

Recebimento

13/04/2011, 17:43

Recebimento

07/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 10:58

Em Secretaria

18/03/2011, 10:58

Intimação

18/03/2011, 10:58

Ato ordinatório

18/03/2011, 10:58

Por decisão judicial

23/08/2010, 08:23

Em Secretaria

19/08/2010, 08:23

Intimação

12/07/2010, 15:10

Publicação

18/06/2010, 09:38

Intimação

15/06/2010, 17:27

Intimação

21/05/2010, 17:25

Intimação

21/05/2010, 17:25

Outras Decisões

21/05/2010, 17:25

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 17:24

Recebimento

04/05/2010, 15:15

Recebimento

29/04/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 07:20

Em Secretaria

16/04/2010, 07:19

Intimação

10/02/2010, 15:59

Recebimento

09/02/2010, 15:58

Expedida/Certificada

16/12/2009, 13:25

Recebimento

14/12/2009, 14:43

Outras Decisões

07/12/2009, 14:19

Conclusão (para decisão)

05/11/2009, 17:54

Recebimento

22/10/2009, 12:16

Recebimento

21/10/2009, 10:33

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 07:29

Em Secretaria

04/09/2009, 07:28

Intimação

28/08/2009, 18:28

Recebimento

28/08/2009, 18:27

Recebimento

21/07/2009, 16:12

Intimação

07/07/2009, 12:44

Ato ordinatório

07/07/2009, 12:44

Citação

01/07/2009, 13:07

Citação

19/06/2009, 13:33

Recebimento

02/06/2009, 12:11

Remessa (outros motivos)

01/06/2009, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2009, 13:31