Execução Fiscal 0001938-57.2018.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DTE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS

OAB/MG 186890·CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES 017058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:56

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:12

Publicação

27/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001938-57.2018.4.01.3808/MG EXECUTADO: DTE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS (OAB MG186890) SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:52

Por decisão judicial

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

15/11/2024, 14:21

Desarquivamento

14/11/2024, 12:06

Decurso de Prazo

30/01/2022, 16:31

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:20

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:56

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:12

Publicação

27/05/2025, 02:41

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001938-57.2018.4.01.3808/MG EXECUTADO: DTE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A): JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS (OAB MG186890) SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:52

Por decisão judicial

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

15/11/2024, 14:21

Desarquivamento

14/11/2024, 12:06

Decurso de Prazo

30/01/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 16:25

Mero expediente

15/12/2021, 16:29

Expedida/Certificada

15/12/2021, 16:29

Documento (Certidão)

15/12/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:13

Expedida/Certificada

22/11/2021, 17:16

Documento (Certidão)

22/11/2021, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 18:23

Mero expediente

11/11/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 15:18

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 11:08

Documento (Certidão)

05/10/2020, 11:07

Ato ordinatório

02/10/2020, 06:38

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 09:54

Mero expediente

03/04/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 17:01

Recebimento

20/02/2020, 16:56

Recebimento

12/02/2020, 12:33

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 09:37

Intimação

16/01/2020, 12:50

Publicação

09/12/2019, 09:36

Intimação

05/12/2019, 11:10

Ato ordinatório

04/12/2019, 16:26

Intimação

04/12/2019, 16:22

Intimação

04/12/2019, 16:22

Intimação

04/12/2019, 16:21

deferimento

04/12/2019, 16:21

Outras Decisões

02/12/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2019, 16:02

Mandado

06/09/2019, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2019, 13:55

Mandado

25/06/2019, 14:46

Publicação

15/05/2019, 12:28

Intimação

13/05/2019, 15:48

Intimação

13/05/2019, 11:31

Intimação

13/05/2019, 11:31

Mero expediente

09/05/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 18:59

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/05/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 10:47

Em Secretaria

09/04/2019, 13:28

Ato ordinatório

04/04/2019, 11:48

Mandado

28/03/2019, 15:34

deferimento

28/03/2019, 15:33

Intimação

28/03/2019, 15:33

Intimação

28/03/2019, 15:33

Ato ordinatório

28/03/2019, 15:16

deferimento

28/03/2019, 15:14

Mero expediente

27/03/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:43

deferimento

04/12/2018, 15:57

Mandado

04/12/2018, 15:57

Citação

04/12/2018, 15:56

Mero expediente

29/11/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 18:34

Recebimento

03/10/2018, 14:59

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2018, 15:30