Execução Fiscal 0000249-42.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 94260·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG 94260·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:27

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:26

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:46

Confirmada

27/11/2024, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:43

Provisório

25/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:06

Todas as movimentações(184)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:27

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:26

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:46

Confirmada

27/11/2024, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:43

Provisório

25/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:06

Por decisão judicial

30/01/2024, 17:42

Conclusão

30/01/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:24

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:24

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Publicação

17/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000249-42.2008.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES CPF: 045.019.286-54, JOSE AMILCON RODRIGUES CPF: 539.242.316-72, NEW COLOR LABORATORIO DE PROCESSAMENTO A CORES LTDA CNPJ: 18.482.653/0001-10 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES CPF: 045.019.286-54, JOSE AMILCON RODRIGUES CPF: 539.242.316-72, NEW COLOR LABORATORIO DE PROCESSAMENTO A CORES LTDA CNPJ: 18.482.653/0001-10, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 28.725,25, em 09/03/2023, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/03/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:50

Mero expediente

26/01/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:14

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:41

Mero expediente

09/08/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 12:42

Publicação

30/06/2022, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000249-42.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NEW COLOR LABORATORIO DE PROCESSAMENTO A CORES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR - MG94260 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AMILCON RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

28/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:38

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:38

Documento (Certidão)

27/06/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 11:36

Ato ordinatório

15/06/2022, 09:28

Intimação

15/06/2022, 09:28

Mero expediente

15/06/2022, 09:28

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 09:28

Recebimento

13/06/2022, 12:36

Entrega em carga/vista

27/04/2022, 12:56

Recebimento

31/03/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 12:19

Por decisão judicial

07/02/2022, 15:33

Publicação

01/12/2021, 13:22

Intimação

30/11/2021, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste Juízo, publicada no DJ de 27/ 05 /2016, faço estes autos com vista ao(à) Executado, pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido às fls. 287 do presente feito. Intime-se.

30/11/2021, 00:00

Intimação

29/11/2021, 16:54

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:31

Recebimento

22/11/2021, 15:16

Entrega em carga/vista

27/10/2021, 13:31

Intimação

26/10/2021, 14:27

Recebimento

26/10/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 14:22

Por decisão judicial

29/06/2020, 10:37

Outras Decisões

29/06/2020, 10:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 13:53

Recebimento

27/01/2020, 15:25

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 09:09

Intimação

18/12/2019, 09:32

Recebimento

18/12/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 17:42

Intimação

10/10/2019, 13:22

Intimação

06/09/2019, 14:55

Intimação

28/08/2019, 14:57

Mero expediente

28/08/2019, 14:56

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 18:16

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 17:42

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 12:27

Recebimento

21/02/2019, 18:03

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:40

Intimação

22/01/2019, 14:44

Recebimento

22/01/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 14:44

Provisório

28/09/2016, 16:53

Devolvidos os autos

09/06/2016, 15:27

Provisório

10/03/2016, 15:10

Outras Decisões

10/03/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 09:42

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 11:46

Recebimento

04/12/2015, 12:54

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:41

Recebimento

23/11/2015, 16:00

Intimação

21/07/2015, 12:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2015, 12:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2015, 12:35

Intimação

02/06/2015, 12:34

Intimação

02/06/2015, 12:34

Mero expediente

02/06/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 16:23

Recebimento

10/06/2014, 13:25

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:37

Intimação

20/05/2014, 12:16

Mero expediente

20/05/2014, 12:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 10:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

23/09/2013, 09:10

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 10:26

Em Secretaria

09/08/2013, 10:25

Intimação

02/08/2013, 17:08

Recebimento

01/08/2013, 15:47

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 17:48

Por decisão judicial

21/01/2013, 14:37

Recebimento

18/01/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:14

Em Secretaria

11/01/2013, 11:14

Intimação

19/12/2012, 13:20

Mero expediente

19/12/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 09:38

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 15:48

Recebimento

14/12/2012, 10:44

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 12:13

Em Secretaria

23/11/2012, 12:13

Intimação

16/11/2012, 09:47

Mero expediente

16/11/2012, 09:47

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 15:02

Recebimento

10/08/2012, 13:45

Recebimento

09/08/2012, 12:14

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:13

Em Secretaria

03/08/2012, 12:13

Intimação

13/07/2012, 18:16

Mero expediente

13/07/2012, 18:14

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 13:58

Recebimento

06/06/2012, 14:24

Recebimento

31/05/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:40

Em Secretaria

25/05/2012, 10:39

Recebimento

02/05/2012, 14:26

Intimação

26/03/2012, 16:52

Intimação

09/03/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

09/03/2012, 14:56

Outras Decisões

14/11/2011, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 10:17

Recebimento

19/08/2011, 13:16

Recebimento

20/07/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 10:21

Recebimento

31/05/2011, 18:29

Ato ordinatório

31/05/2011, 18:28

Citação

14/04/2011, 12:09

Citação

11/04/2011, 09:08

Citação

11/04/2011, 09:08

Citação

11/04/2011, 09:07

Documento (Carta precatória)

29/09/2010, 10:06

Devolvidos os autos

29/09/2010, 10:06

Citação

25/05/2010, 18:21

Documento (Carta precatória)

25/05/2010, 14:11

Recebimento

17/05/2010, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2009, 16:05

Citação

19/10/2009, 15:59

Outras Decisões

18/03/2009, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 14:55

Recebimento

28/10/2008, 14:43

Recebimento

23/09/2008, 17:49

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 14:04

Recebimento

02/05/2008, 18:31

Ato ordinatório

02/05/2008, 18:30

Citação

23/04/2008, 09:54

Citação

28/03/2008, 13:33

Mero expediente

28/03/2008, 13:33

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 13:32

Recebimento

04/03/2008, 15:13

Remessa (outros motivos)

13/02/2008, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2008, 14:46

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•30/11/2021, 00:00