Execução Fiscal 0010383-26.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

MARGARETH MACEDO DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:13

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:08

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:07

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:02

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARGARETH MACEDO DE FARIA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010383-26.2011.4.01.3803/MG

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:16

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:13

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:08

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:07

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:02

Documentos

•31/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARGARETH MACEDO DE FARIA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010383-26.2011.4.01.3803/MG

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:16

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2023, 17:25

Publicação

17/03/2023, 00:49

Publicação

17/03/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-26.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARGARETH MACEDO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARETH MACEDO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010383-26.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARGARETH MACEDO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:57

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:56

Ato ordinatório

09/01/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 13:19

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:19

deferimento

05/10/2022, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

18/04/2012, 14:24

Intimação

15/02/2012, 16:36

Intimação

15/02/2012, 16:36

Intimação

06/02/2012, 14:37

Intimação

05/12/2011, 18:32

Outras Decisões

05/12/2011, 18:32

Conclusão (para decisão)

05/12/2011, 18:31

Recebimento

23/11/2011, 19:16

Intimação

18/10/2011, 18:55

Ato ordinatório

18/10/2011, 18:55

Citação

14/09/2011, 14:01

Citação

26/08/2011, 13:44

Citação

26/08/2011, 13:44

Citação

05/08/2011, 17:06

Citação

05/08/2011, 17:06

Mero expediente

05/08/2011, 17:06

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 17:06

Recebimento

26/07/2011, 13:17

Remessa (outros motivos)

25/07/2011, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2011, 16:37

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00