Execução Fiscal 0008676-50.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JD PINTART UBERABA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:58

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:58

Trânsito em julgado

31/01/2025, 12:57

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JD PINTART UBERABA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008676-50.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:18

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:18

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:38

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 08:04

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 12:58

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:58

Trânsito em julgado

31/01/2025, 12:57

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:57

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•13/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JD PINTART UBERABA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008676-50.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:18

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:18

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:38

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008676-50.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JD PINTART UBERABA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 15:11

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 08:58

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:41

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2018, 17:06

Recebimento

19/03/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:10

Intimação

08/03/2018, 11:17

Recebimento

08/03/2018, 11:17

Mero expediente

08/03/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:05

Recebimento

18/12/2017, 11:14

Recebimento

18/12/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 08:08

Intimação

06/12/2017, 11:56

Recebimento

06/12/2017, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2017, 18:35

Mandado

03/08/2017, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2017, 14:48

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

08/05/2017, 17:00

Citação

10/04/2017, 16:11

Intimação

20/01/2017, 13:09

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 17:37

Recebimento

25/11/2016, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 16:47

Protocolo de Petição

25/11/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 11:26