Execução Fiscal 0004403-62.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA SIMOES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:45

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:44

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Confirmada

09/05/2025, 08:22

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA SIMOES CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004403-62.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2025, 13:21

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 14:46

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:45

Documento (Certidão)

03/07/2025, 13:44

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:02

Documentos

•08/05/2025, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Confirmada

09/05/2025, 08:22

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA SIMOES CARVALHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004403-62.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2025, 13:21

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:21

Confirmada

09/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 12:20

Provisório

05/12/2024, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:50

Por decisão judicial

16/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004403-62.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA SIMOES CARVALHO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:28

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 08:58

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:51

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

07/12/2018, 10:28

Recebimento

07/12/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:05

Recebimento

16/11/2018, 15:32

Recebimento

16/11/2018, 09:54

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 08:28

Intimação

30/10/2018, 11:26

Recebimento

16/10/2018, 11:41

Outras Decisões

15/10/2018, 09:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 17:00

Recebimento

05/04/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 17:00

Recebimento

12/03/2018, 10:05

Recebimento

09/03/2018, 09:58

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:46

Intimação

26/02/2018, 13:28

Recebimento

26/02/2018, 13:27

Mero expediente

26/02/2018, 13:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 17:00

Recebimento

05/10/2017, 10:40

Recebimento

04/10/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 09:31

Intimação

20/09/2017, 11:29

Recebimento

20/09/2017, 11:28

Mero expediente

19/09/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 17:00

Recebimento

03/08/2017, 10:46

Recebimento

03/08/2017, 07:18

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 09:28

Intimação

28/07/2017, 11:48

Recebimento

28/07/2017, 11:48

Ato ordinatório

28/07/2017, 11:48

deferimento

26/07/2017, 09:12

Recebimento

26/07/2017, 09:12

Mero expediente

26/07/2017, 09:12

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 16:55

Recebimento

01/06/2017, 13:10

Recebimento

31/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 09:06

Intimação

22/05/2017, 14:53

Publicação

22/05/2017, 13:20

Intimação

18/05/2017, 16:34

Intimação

12/05/2017, 09:25

Ato ordinatório

12/05/2017, 09:24

deferimento

09/05/2017, 10:30

Recebimento

09/05/2017, 10:28

Mero expediente

08/05/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 17:08

Recebimento

16/02/2017, 11:28

Recebimento

15/02/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 08:43

Intimação

06/02/2017, 13:52

Recebimento

06/02/2017, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2017, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2017, 10:08

Recebimento

17/01/2017, 09:36

Mandado

20/09/2016, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2016, 14:16

Mandado

20/05/2016, 16:47

Ato ordinatório

20/05/2016, 16:35

Citação

06/04/2016, 11:31

Recebimento

06/04/2016, 11:31

Citação

09/03/2016, 11:51

Recebimento

09/03/2016, 11:47

Citação

07/10/2015, 16:05

Recebimento

06/10/2015, 16:31

Mero expediente

06/10/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 15:23

Remessa (outros motivos)

09/07/2015, 16:48

Protocolo de Petição

09/07/2015, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2015, 09:05