Execução Fiscal 0004541-92.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:32

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:32

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004541-92.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004541-92.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:58

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:58

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:52

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:32

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:32

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documentos

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004541-92.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004541-92.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:58

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:58

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:52

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Publicação

17/03/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:49

Por decisão judicial

16/03/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004541-92.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO, LENIR MARIA LEMOS ASSUMPCAO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:21

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 15:11

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 08:58

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:39

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/11/2018, 12:17

Recebimento

16/11/2018, 12:17

Mero expediente

16/11/2018, 12:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 16:52

Mandado

08/06/2018, 15:31

Recebimento

08/06/2018, 14:30

Recebimento

08/06/2018, 07:25

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:35

Intimação

29/05/2018, 14:33

Ato ordinatório

29/05/2018, 14:31

Citação

04/04/2018, 13:09

Citação

31/01/2018, 10:25

Citação

26/09/2017, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2017, 12:30

Mandado

25/07/2017, 08:12

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2017, 08:11

Citação

05/05/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 19:28

Recebimento

23/03/2017, 13:22

Recebimento

20/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:12

Intimação

09/02/2017, 17:27

Recebimento

09/02/2017, 17:27

Citação

18/01/2017, 15:31

Recebimento

11/01/2017, 15:23

Citação

13/12/2016, 12:33

Citação

09/09/2016, 13:54

Recebimento

09/09/2016, 13:54

Mero expediente

06/09/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:47

Recebimento

06/07/2016, 17:08

Remessa (outros motivos)

06/07/2016, 16:22

Protocolo de Petição

06/07/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 14:03