Execução Fiscal 0000654-66.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RESTAURANTE OLIVEIRA DE DELTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

02/04/2025, 15:15

Trânsito em julgado

02/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE OLIVEIRA DE DELTA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000654-66.2017.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:59

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:08

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 00:50

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:15

Documento (Certidão)

02/04/2025, 15:15

Trânsito em julgado

02/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE OLIVEIRA DE DELTA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000654-66.2017.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:59

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 12:08

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:50

Por decisão judicial

16/03/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000654-66.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RESTAURANTE OLIVEIRA DE DELTA LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 08:58

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:55

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

16/11/2018, 14:06

Recebimento

16/11/2018, 14:06

Mero expediente

16/11/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:37

Recebimento

11/06/2018, 12:00

Recebimento

08/06/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:35

Intimação

29/05/2018, 14:33

Ato ordinatório

29/05/2018, 14:31

Citação

04/04/2018, 13:09

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

19/12/2017, 14:22

Citação

10/11/2017, 08:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2017, 08:34

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 08:34

Recebimento

10/11/2017, 08:33

Mandado

01/09/2017, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 07:50

Citação

03/07/2017, 15:26

Recebimento

30/06/2017, 12:19

Citação

19/06/2017, 16:47

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 16:00

Recebimento

02/02/2017, 09:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 17:49

Protocolo de Petição

30/01/2017, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2017, 11:24