Execução Fiscal 0006813-59.2016.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0006813-59.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0006813-59.2016.4.01.3802/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAQUIM RONIVALDO FELIX EDITAL Nº 380005817461 Citando(s): JOAQUIM RONIVALDO FELIX Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$49.415,84, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 196945013624 Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 10:52

Confirmada

24/12/2025, 10:52

Ato ordinatório

15/12/2025, 01:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:12

Documento (Carta)

06/10/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

08/09/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 10:35

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:53

Outras Decisões

04/08/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:43

Confirmada

11/07/2025, 14:43

Expedida/certificada

04/07/2025, 11:38

Documentos

Edital

•20/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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