Execução Fiscal 0004068-09.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/03/2026, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:25

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:01

Por decisão judicial

14/04/2025, 09:29

Expedida/certificada

14/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 11:30

Provisório

05/12/2024, 14:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(79)

Por decisão judicial

06/03/2026, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:25

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:01

Por decisão judicial

14/04/2025, 09:29

Expedida/certificada

14/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 11:30

Provisório

05/12/2024, 14:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Petição (Renúncia de mandato)

02/05/2023, 15:49

Publicação

17/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:50

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004068-09.2016.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ DA CRUZ - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJE. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestações das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:36

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 08:58

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:50

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

26/11/2020, 09:43

Recebimento

21/10/2020, 10:42

Por decisão judicial

06/02/2020, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 18:00

Recebimento

10/12/2019, 15:02

Por decisão judicial

10/04/2019, 15:17

Recebimento

10/04/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:40

Recebimento

22/03/2019, 11:04

Recebimento

21/03/2019, 10:26

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:15

Intimação

19/02/2019, 09:35

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 10:49

Recebimento

18/02/2019, 10:49

deferimento

10/01/2019, 11:43

Recebimento

10/01/2019, 11:43

Outras Decisões

10/01/2019, 11:43

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 18:19

Recebimento

16/04/2018, 13:55

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 06:57

Intimação

08/03/2018, 11:17

Recebimento

08/03/2018, 11:17

Mero expediente

08/03/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 10:20

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 14:50

Recebimento

19/10/2017, 10:55

Recebimento

19/10/2017, 08:16

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:37

Intimação

06/10/2017, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2017, 12:09

Mandado

03/08/2017, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2017, 14:48

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

05/05/2017, 11:17

Citação

28/03/2017, 16:31

Citação

19/01/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 13:57

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:40

Recebimento

20/06/2016, 10:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2016, 16:12

Protocolo de Petição

17/06/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/2016, 09:44