Procedimento Comum Cível 1003234-82.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FRANCIELEM FIGUEREDO MONTEIRO

Autor

RENATO SERGIO SENA

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO

OAB/MG 155405·CPF·Representa: Autor

HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS

OAB/MG 179846·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO

OAB/MG 155405·CPF·Representa: Réu

HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS

OAB/MG 179846·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO

OAB/MG 155405·CPF·Representa: Autor

HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS

OAB/MG 179846·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO

OAB/MG 155405·CPF·Representa: Réu

HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS

OAB/MG 179846·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:30

Trânsito em julgado

30/09/2025, 19:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:46

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:12

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Publicação

27/05/2025, 02:44

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003234-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR: FRANCIELEM FIGUEREDO MONTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO (OAB MG155405) ADVOGADO(A): HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS (OAB MG179846) AUTOR: RENATO SERGIO SENA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO (OAB MG155405) ADVOGADO(A): HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS (OAB MG179846) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Improcedência

07/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:04

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:49

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:30

Trânsito em julgado

30/09/2025, 19:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:46

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:12

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 02:44

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003234-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR: FRANCIELEM FIGUEREDO MONTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO (OAB MG155405) ADVOGADO(A): HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS (OAB MG179846) AUTOR: RENATO SERGIO SENA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO (OAB MG155405) ADVOGADO(A): HELLEM MARCELA VIEIRA FREITAS (OAB MG179846) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Improcedência

07/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:04

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:32

Documento (Certidão)

21/12/2023, 17:12

Expedida/Certificada

18/12/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 18:54

Julgamento em Diligência

04/09/2023, 18:54

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:59

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 10:30

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:09

Petição (Impugnação)

20/04/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:07

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:06

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:51

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 18:42

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:25

Documento (Certidão)

27/10/2022, 09:28

Documento (Certidão)

12/10/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:17

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 21:37

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:59

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:58

Expedida/Certificada

11/04/2022, 11:32

Expedida/Certificada

11/04/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:20

Documento (Certidão)

05/04/2022, 09:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2022, 16:20

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 16:20

Audiência (realizada; conciliação)

04/04/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:23

Audiência (conciliação; designada)

01/04/2022, 17:14

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:13

Ato ordinatório

01/04/2022, 17:12

Petição (Contestação)

01/04/2022, 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2022, 13:58

Documento (Certidão)

01/04/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:17

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:29

Petição (Contestação)

25/03/2022, 14:51

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:42

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 13:51

Mandado

22/02/2022, 17:26

Mandado

22/02/2022, 16:34

Mandado

22/02/2022, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2022, 14:22

Expedida/Certificada

22/02/2022, 14:21

Expedida/Certificada

22/02/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:45

Mero expediente

21/02/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 16:27

Documento (Certidão)

03/02/2022, 16:25

Remessa (outros motivos; em diligência)

26/01/2022, 13:32

Documento (Informações)

26/01/2022, 13:32

Recebimento

25/01/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

25/01/2022, 14:45