Execução Fiscal 0004027-13.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOISES MENDES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

25/02/2025, 15:26

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:23

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:08

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOISES MENDES PEREIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004027-13.2014.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:36

Cancelamento de Dívida Ativa

14/11/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

25/02/2025, 15:26

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:23

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:08

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MOISES MENDES PEREIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004027-13.2014.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:36

Cancelamento de Dívida Ativa

14/11/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:26

Publicação

17/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:50

Por decisão judicial

16/03/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004027-13.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MENDES PEREIRA LTDA, MOISES MENDES PEREIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:43

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 10:16

Documento (Certidão)

09/03/2023, 08:45

Ato ordinatório

17/02/2023, 15:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:09

deferimento

27/07/2022, 09:09

Por decisão judicial

31/05/2017, 09:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:00

Recebimento

29/05/2017, 14:25

Recebimento

26/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:56

Intimação

27/04/2017, 09:43

Recebimento

27/04/2017, 09:43

Mero expediente

27/04/2017, 09:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 17:04

Recebimento

22/03/2017, 14:29

Recebimento

21/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:56

Intimação

09/02/2017, 17:27

Recebimento

09/02/2017, 17:27

Citação

17/01/2017, 16:44

Recebimento

11/01/2017, 14:37

Citação

19/12/2016, 11:17

Intimação

15/09/2016, 09:56

Publicação

14/09/2016, 16:44

Intimação

12/09/2016, 16:02

Intimação

06/09/2016, 13:56

Recebimento

06/09/2016, 13:56

Outras Decisões

05/09/2016, 13:55

Conclusão (para decisão)

05/09/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 17:26

Recebimento

30/05/2016, 10:57

Recebimento

20/05/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:34

Intimação

03/05/2016, 11:33

Recebimento

03/05/2016, 11:33

Ato ordinatório

20/01/2016, 10:12

Recebimento

20/01/2016, 10:12

Publicação

26/11/2015, 16:25

Intimação

24/11/2015, 18:25

Intimação

24/11/2015, 16:33

Citação

03/11/2015, 09:40

Citação

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:39

Recebimento

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:26

Intimação

14/04/2015, 14:56

Recebimento

14/04/2015, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2015, 18:40

Recebimento

27/03/2015, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2015, 15:40

Recebimento

04/02/2015, 15:39

Citação

12/12/2014, 16:38

Intimação

12/12/2014, 15:04

Recebimento

12/12/2014, 15:03

Ato ordinatório

28/11/2014, 14:10

Citação

28/11/2014, 14:10

Citação

13/11/2014, 13:41

Mero expediente

13/11/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 17:51

Recebimento

06/05/2014, 16:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2014, 14:56

Protocolo de Petição

06/05/2014, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2014, 10:21