Procedimento Comum Cível 0013875-31.1994.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ARCELOR BRASIL SA

CNPJ

Autor

MNM METALURGICA NORTE DE MINAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR SALGADO DIBO

OAB/RJ 166752·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

OAB/RJ 189660·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 020389·CPF·Representa: Autor

FABIO MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 108503·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 20389·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VICTOR SALGADO DIBO

OAB/RJ 166752·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA

OAB/RJ 189660·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 020389·CPF·Representa: Autor

FABIO MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 108503·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS DE ANDRADE

OAB/RJ 20389·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 53069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 17:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:57

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:18

Publicação

27/05/2025, 02:45

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013875-31.1994.4.01.3800/MG AUTOR: ARCELOR BRASIL SA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ020389) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ108503) ADVOGADO(A): VICTOR SALGADO DIBO (OAB RJ166752) AUTOR: MNM METALURGICA NORTE DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): VICTOR SALGADO DIBO (OAB RJ166752) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ108503) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ020389) DESPACHO/DECISÃO O processo é eletrônico e não sigiloso, logo desnecessária a renovação de intimação, pois os advogados espontaneamente se manifestaram no processo. Comprovada transferência dos valores, conforme evento 122, intimem-se as partes para ciência. Intimem-se as partes quanto aos valores remanescentes, em razão de outras penhoras, no prazo de dez dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:30

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:30

Outras Decisões

06/02/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 18:31

Todas as movimentações(189)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 17:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:57

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 02:45

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013875-31.1994.4.01.3800/MG AUTOR: ARCELOR BRASIL SA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ020389) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ108503) ADVOGADO(A): VICTOR SALGADO DIBO (OAB RJ166752) AUTOR: MNM METALURGICA NORTE DE MINAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): VICTOR SALGADO DIBO (OAB RJ166752) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ108503) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ020389) DESPACHO/DECISÃO O processo é eletrônico e não sigiloso, logo desnecessária a renovação de intimação, pois os advogados espontaneamente se manifestaram no processo. Comprovada transferência dos valores, conforme evento 122, intimem-se as partes para ciência. Intimem-se as partes quanto aos valores remanescentes, em razão de outras penhoras, no prazo de dez dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:30

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:30

Outras Decisões

06/02/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 18:31

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:18

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 20:02

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:32

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 14:51

Documento (Certidão)

04/08/2023, 18:06

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:39

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:02

Expedida/Certificada

02/02/2023, 23:47

Documento (Informações)

26/12/2022, 14:50

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:30

Mandado

07/12/2022, 18:14

Mandado

07/12/2022, 15:35

Mandado

07/12/2022, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2022, 12:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 15:04

Outras Decisões

30/11/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:51

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 17:32

Mero expediente

28/09/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 19:08

Documento (Certidão)

13/07/2022, 10:13

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:49

Expedida/Certificada

14/12/2021, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 17:03

Outras Decisões

03/12/2021, 17:03

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:10

Documento (Certidão)

22/11/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 16:31

Mero expediente

25/08/2021, 16:30

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 17:42

Documento (Certidão)

10/08/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:25

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:31

Decurso de Prazo

11/07/2021, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:46

Decurso de Prazo

18/06/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 17:32

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 17:27

Documento (Certidão)

09/06/2021, 17:25

Publicação

21/05/2021, 01:56

Documento (Certidão)

20/05/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013875-31.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARCELOR BRASIL SA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MNM - METALURGICA NORTE DE MINAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:35

Documento (Certidão)

19/05/2021, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2021, 13:26

Ato ordinatório

03/03/2021, 15:41

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 15:20

Ato ordinatório

04/02/2021, 15:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 15:02

Recebimento

22/01/2020, 15:50

Entrega em carga/vista

15/01/2020, 17:29

Publicação

15/01/2020, 10:40

Intimação

14/01/2020, 14:33

Intimação

13/01/2020, 14:55

Intimação

13/01/2020, 14:55

Recebimento

13/01/2020, 14:55

Recebimento

10/12/2019, 11:38

Recebimento

10/12/2019, 11:38

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 09:09

Recebimento

21/11/2019, 09:03

Publicação

30/09/2019, 10:29

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 17:15

Recebimento

27/09/2019, 12:36

Intimação

27/09/2019, 12:13

Recebimento

26/09/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 13:19

Em Secretaria

26/09/2019, 13:15

Outras Decisões

25/09/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 13:03

Recebimento

12/09/2019, 10:39

Recebimento

12/09/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 08:49

Ato ordinatório

22/08/2019, 08:43

Recebimento

22/08/2019, 08:43

Publicação

21/08/2019, 12:41

Intimação

19/08/2019, 10:38

Intimação

16/08/2019, 13:13

Em Secretaria

16/08/2019, 13:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 12:34

Recebimento

30/07/2019, 12:22

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2019, 16:17

Publicação

11/07/2019, 10:02

Intimação

09/07/2019, 11:43

Recebimento

09/07/2019, 10:11

Recebimento

09/07/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 09:03

Recebimento

04/07/2019, 08:57

Em Secretaria

03/07/2019, 12:55

Intimação

03/07/2019, 12:33

Mero expediente

28/06/2019, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 17:08

Recebimento

13/06/2019, 10:15

Recebimento

13/06/2019, 10:15

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 08:32

Ato ordinatório

30/05/2019, 08:25

Recebimento

30/05/2019, 08:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 13:54

Recebimento

24/05/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 10:56

Em Secretaria

16/05/2019, 10:55

Intimação

15/05/2019, 15:33

Intimação

15/05/2019, 15:33

Recebimento

15/05/2019, 15:32

Mudança de Classe Processual

15/05/2019, 15:30

Trânsito em julgado

15/05/2019, 15:28

Reativação

15/05/2019, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2001, 00:03

Mudança de Classe Processual

08/12/2001, 00:02

Reativação

08/12/2001, 00:01

Remessa (em grau de recurso)

24/08/1995, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

24/08/1995, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

24/08/1995, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

23/08/1995, 14:13

Mero expediente

04/08/1995, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/08/1995, 14:44

Documento (Outros documentos)

28/07/1995, 18:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/07/1995, 13:25

Entrega em carga/vista

24/07/1995, 12:22

Mero expediente

29/06/1995, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/06/1995, 16:45

Ato ordinatório

29/05/1995, 18:20

Ato ordinatório

10/05/1995, 12:38

Ato ordinatório

20/04/1995, 12:13

Ato ordinatório

18/04/1995, 13:35

Conclusão (para decisão)

04/04/1995, 18:47

Ato ordinatório

30/03/1995, 14:31

Ato ordinatório

27/03/1995, 18:59

Conclusão (para julgamento)

13/02/1995, 15:44

Ato ordinatório

24/01/1995, 11:37

Conclusão (para despacho)

12/01/1995, 18:53

Ato ordinatório

15/12/1994, 13:53

Ato ordinatório

06/12/1994, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/10/1994, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/10/1994, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/10/1994, 13:27

Entrega em carga/vista

06/10/1994, 14:30

Ato ordinatório

16/09/1994, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/09/1994, 12:59

Ato ordinatório

31/08/1994, 13:12

Ato ordinatório

25/08/1994, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/08/1994, 14:22

Documento (Outros documentos)

17/08/1994, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/07/1994, 14:06

Ato ordinatório

14/07/1994, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/1994, 17:50

Ato ordinatório

12/07/1994, 12:40

Ato ordinatório

08/07/1994, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/07/1994, 17:12

Ato ordinatório

29/06/1994, 13:55

Ato ordinatório

24/06/1994, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/1994, 16:05

Intimação - Usuário do Sistema

•20/05/2021, 00:00