Execução Fiscal 0029799-57.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUI BATISTA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:52

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Por decisão judicial

12/07/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

11/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029799-57.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LESTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LESTE DISTRIBUIDORA LTDA RUI BATISTA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:52

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Por decisão judicial

12/07/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

11/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029799-57.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LESTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LESTE DISTRIBUIDORA LTDA RUI BATISTA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029799-57.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LESTE DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LESTE DISTRIBUIDORA LTDA RUI BATISTA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2023, 12:25

Documento (Certidão)

08/01/2023, 12:25

Ato ordinatório

06/01/2023, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2018, 09:22

Recebimento

11/06/2018, 14:12

Recebimento

11/06/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 10:46

Recebimento

24/05/2018, 10:46

Intimação

18/05/2018, 12:05

Mero expediente

18/05/2018, 11:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 09:05

Recebimento

14/05/2018, 08:46

Recebimento

14/05/2018, 08:45

Recebimento

14/05/2018, 08:45

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 08:44

Recebimento

22/03/2018, 08:44

Intimação

19/03/2018, 12:16

Mero expediente

19/03/2018, 12:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 08:09

Recebimento

14/07/2017, 13:17

Recebimento

14/07/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 08:48

Intimação

16/06/2017, 13:48

Ato ordinatório

16/06/2017, 09:08

deferimento

22/05/2017, 14:33

Mero expediente

22/05/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 09:49

Recebimento

07/04/2017, 14:30

Recebimento

07/04/2017, 14:30

Recebimento

07/04/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 08:04

Intimação

28/03/2017, 12:21

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 10:47

Recebimento

27/03/2017, 10:47

Ato ordinatório

23/03/2017, 11:10

Recebimento

23/03/2017, 11:10

deferimento

13/02/2017, 15:30

Mero expediente

13/02/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 09:31

Recebimento

05/12/2016, 08:30

Recebimento

05/12/2016, 08:30

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 08:27

Intimação

11/11/2016, 13:27

Ato ordinatório

11/11/2016, 13:26

Citação

03/08/2016, 16:08

Citação

03/08/2016, 16:08

Citação

17/05/2016, 09:30

Recebimento

17/05/2016, 09:30

Citação

12/01/2016, 09:03

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 18:55

Recebimento

11/01/2016, 18:55

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 07:14

Intimação

04/12/2015, 12:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2015, 12:55

Mandado

14/10/2015, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2015, 14:37

Mandado

22/05/2015, 19:29

Recebimento

22/05/2015, 19:29

Ato ordinatório

22/05/2015, 19:29

deferimento

10/03/2015, 10:26

Mero expediente

10/03/2015, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 07:35

Recebimento

17/12/2014, 07:34

Entrega em carga/vista

22/11/2014, 11:28

Intimação

22/11/2014, 11:27

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 11:14

Provisório

17/07/2013, 14:09

Ato ordinatório

03/05/2013, 17:51

Ato ordinatório

03/05/2013, 17:51

Recebimento

03/05/2013, 17:51

Por decisão judicial

29/03/2011, 17:54

Recebimento

29/03/2011, 17:54

Recebimento

29/03/2011, 17:54

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 17:41

Intimação

04/03/2011, 11:01

Mero expediente

04/03/2011, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:27

Recebimento

14/02/2011, 17:26

Recebimento

14/02/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 16:20

Intimação

10/01/2011, 16:24

Ato ordinatório

10/01/2011, 16:24

Citação

06/10/2010, 13:05

Citação

06/10/2010, 13:05

Citação

19/07/2010, 12:47

Citação

15/07/2010, 15:33

Recebimento

15/07/2010, 15:32

Recebimento

15/07/2010, 15:32

Recebimento

15/07/2010, 15:32

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:07

Intimação

01/07/2010, 10:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2010, 10:59

Recebimento

01/07/2010, 10:59

Recebimento

01/06/2010, 14:36

Mandado

24/03/2010, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2010, 13:04

Indeferimento

24/03/2010, 13:04

Mandado

17/03/2010, 09:20

Mero expediente

17/03/2010, 09:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 09:19

Recebimento

05/02/2010, 09:19

Remessa (outros motivos)

26/11/2009, 15:10

Protocolo de Petição

26/11/2009, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2009, 12:59