Execução Fiscal 0012558-88.2014.4.01.3802 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:30

Documento (Certidão)

13/06/2025, 13:30

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:28

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:21

Publicação

12/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL DE TRATORES AGRO-FRONTEIRA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012558-88.2014.4.01.3802/MG

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:10

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 13:17

Provisório

05/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Por decisão judicial

16/03/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012558-88.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE TRATORES AGRO-FRONTEIRA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 8 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 14:47

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 11:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:54

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2023, 16:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2018, 17:06

Recebimento

19/03/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:10

Intimação

08/03/2018, 11:17

Recebimento

08/03/2018, 11:17

Mero expediente

08/03/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 13:57

Recebimento

20/12/2017, 16:51

Recebimento

19/12/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

07/12/2017, 11:32

Recebimento

07/12/2017, 11:32

Devolvidos os autos

29/09/2017, 14:27

Recebimento

28/09/2017, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2017, 09:48

Recebimento

25/08/2017, 09:35

Mero expediente

24/08/2017, 09:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 11:25

Ato ordinatório

17/01/2017, 14:06

Documento (Carta precatória)

15/09/2016, 13:22

Recebimento

14/09/2016, 10:11

Documento (Carta precatória)

13/09/2016, 16:27

Recebimento

12/09/2016, 11:38

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2016, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2016, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2016, 11:07

Citação

10/08/2016, 11:07

Citação

05/05/2016, 17:21

Citação

14/03/2016, 11:37

Recebimento

14/03/2016, 11:37

Citação

28/09/2015, 14:43

Citação

28/09/2015, 14:43

Recebimento

28/09/2015, 14:43

Mero expediente

08/05/2015, 12:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 15:49

Recebimento

05/12/2014, 17:54

Remessa (outros motivos)

05/12/2014, 16:38

Protocolo de Petição

05/12/2014, 16:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2014, 17:48

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL DE TRATORES AGRO-FRONTEIRA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012558-88.2014.4.01.3802/MG

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Provisório

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