Execução Fiscal 0012174-60.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:03

Provisório

23/11/2024, 00:06

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:05

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Mero expediente

11/05/2023, 12:48

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012174-60.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:53

Documento (Certidão)

10/03/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:52

Ato ordinatório

23/09/2022, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:03

Provisório

23/11/2024, 00:06

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:05

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Mero expediente

11/05/2023, 12:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012174-60.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECANTO DAS PAINEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:53

Documento (Certidão)

10/03/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:52

Ato ordinatório

23/09/2022, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/10/2018, 13:15

Por decisão judicial

04/08/2017, 15:26

Recebimento

04/08/2017, 15:25

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:08

Intimação

19/07/2017, 14:38

Intimação

18/07/2017, 17:46

Mero expediente

18/07/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 13:40

Ato ordinatório

13/07/2017, 11:49

Citação

29/06/2017, 18:35

Citação

03/05/2017, 17:22

Citação

08/03/2017, 14:29

Outras Decisões

08/03/2017, 14:28

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 17:49

Recebimento

12/01/2017, 10:40

Remessa (outros motivos)

29/12/2016, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

21/12/2016, 15:01