Execução Fiscal 0013538-67.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

DISTRIBELA COSMETICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBELA COSMETICOS LTDA - EPP Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013538-67.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:55

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:38

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:12

Todas as movimentações(50)

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DISTRIBELA COSMETICOS LTDA - EPP Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013538-67.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:55

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:38

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:12

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 07:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 12:51

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Publicação

17/03/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013538-67.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBELA COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBELA COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 12:22

Documento (Certidão)

10/03/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 12:21

Ato ordinatório

22/09/2022, 17:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/10/2018, 11:38

Por decisão judicial

29/01/2018, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/12/2017, 16:31

Por decisão judicial

14/08/2017, 15:05

Recebimento

14/08/2017, 15:05

Recebimento

02/08/2017, 11:41

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 06:24

Intimação

20/07/2017, 10:22

Intimação

18/07/2017, 17:46

Mero expediente

18/07/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 13:40

Ato ordinatório

13/07/2017, 11:49

Citação

29/06/2017, 18:35

Citação

03/05/2017, 17:22

Citação

13/03/2017, 12:35

Outras Decisões

13/03/2017, 12:35

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 12:44

Recebimento

02/02/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 10:56

Recebimento

12/01/2017, 10:41

Remessa (outros motivos)

30/12/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2016, 14:32