Procedimento Comum Cível 6001938-49.2025.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

AILTON VIANA AMARO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO TORRES DE ALMEIDA

OAB/MG 91481·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO TORRES DE ALMEIDA

OAB/MG 091481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

19/04/2026, 00:32

Enviada ao Tribunal

18/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:31

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 08:46

Publicação

31/03/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6001938-49.2025.4.06.3814/MG RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE: AILTON VIANA AMARO ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/03/2026 - Juntado(a)

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:29

Expedida/certificada

27/03/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:43

Publicação

12/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(59)

Por decisão judicial

19/04/2026, 00:32

Enviada ao Tribunal

18/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:31

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 08:46

Publicação

31/03/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6001938-49.2025.4.06.3814/MG RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE: AILTON VIANA AMARO ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/03/2026 - Juntado(a)

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:29

Expedida/certificada

27/03/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:43

Publicação

12/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6001938-49.2025.4.06.3814/MG EXEQUENTE: AILTON VIANA AMARO ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência/manifestação dos cálculos apresentados pelo INSS no evento 40, DOC2. Escoado o prazo e não havendo divergências/impugnações, expeça(m)-se RPV(s)/Precatório. Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 13:33

Trânsito em julgado

10/03/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:34

Mero expediente

10/02/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:58

Mudança de Classe Processual

09/02/2026, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:21

Publicação

16/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6001938-49.2025.4.06.3814/MG AUTOR: AILTON VIANA AMARO ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para imputar ao INSS as seguintes obrigações: (a) cumprir, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, o constante na tabela:

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:58

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:57

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 15:23

Publicação

27/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001938-49.2025.4.06.3814/MG AUTOR: AILTON VIANA AMARO ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada. Prazo: 5 dias. Havendo concordância, apresentar PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo concordância, apresentar PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:29

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:29

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:09

Confirmada

06/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

26/04/2025, 17:02

Expedida/Certificada

26/04/2025, 17:02

Expedida/certificada

26/04/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:15

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:36

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:57

Determinada/Designada

20/03/2025, 16:57

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 01:25

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:40

Mero expediente

17/03/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:56

Documento (Certidão)

14/03/2025, 17:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 11:40

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

•15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00