Procedimento do Juizado Especial Cível 1008227-36.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ROSAMIRIA GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 175830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:25

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:14

Publicação

27/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008227-36.2023.4.06.3820/MG AUTOR: ROSAMIRIA GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG175830) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, haja vista disposição dos arts. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte (MG), data de registro.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:10

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:27

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:25

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/09/2025, 10:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:25

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:14

Publicação

27/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008227-36.2023.4.06.3820/MG AUTOR: ROSAMIRIA GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG175830) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, haja vista disposição dos arts. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte (MG), data de registro.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:10

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:27

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:25

Julgamento em Diligência

23/04/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 13:07

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 08:14

Outras Decisões

10/04/2025, 08:14

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 03:36

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:40

Documento (Certidão)

05/07/2023, 19:04

Incompetência

05/07/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 12:43

Remessa (em diligência; para decisão; outros motivos)

04/07/2023, 16:21

Documento (Informações)

04/07/2023, 16:21

Distribuição (sorteio)

03/07/2023, 16:26