Recurso Inominado Cível 0002081-62.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnquadramentoRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FIEDLER BREMER

OAB/MG 86526·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FIEDLER BREMER

OAB/MG 86526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:09

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 13:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 13:51

Mérito

14/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 10:19

Para julgamento de mérito

23/06/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:45

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Todas as movimentações(80)

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:09

Documentos

Intimação de pauta

•14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 13:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 13:51

Mérito

14/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 10:19

Para julgamento de mérito

23/06/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:45

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:13

Petição (Embargos de declaração)

04/03/2023, 23:21

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:44

Não-Provimento

24/02/2023, 13:44

Mérito

23/02/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:40

Para julgamento de mérito

02/02/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:24

Retirada de pauta

02/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 19:41

Para julgamento de mérito

13/01/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:48

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:11

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:26

Ato ordinatório

18/01/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 15:11

Recebimento

18/01/2022, 14:59

Recebimento

25/11/2021, 13:49

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 13:14

Publicação

22/09/2021, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Trata-se de agravo interposto contra decisão que negou seguimento a incidentes de uniformização regional e nacional. 2. Da análise do recurso, verifica-se que a parte agravante não apresentou fundamentos aptos a ensejar a modificação da decisão ora impugnada, não sendo hipótese de retratação. 3. Nos termos do art. 88, § 1º, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Resolução Presi 17/2014), em se tratando de decisão fundamentada em julgamento do Supremo Tribunal Federal, proferido na sistemática de repercussão geral, ou em súmula ou representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização, o julgamento do agravo compete à turma recursal de origem, devendo ser remetido à relatoria originária. 4. Após vista à parte contrária para contrarrazões, retornem os autos à Turma Recursal.

22/09/2021, 00:00

Outras Decisões

13/09/2021, 13:51

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 12:30

Protocolo de Petição

30/08/2021, 16:40

Recebimento

13/08/2021, 17:35

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 10:06

Outras Decisões

28/07/2021, 13:02

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 14:53

Por decisão judicial

18/02/2021, 15:23

Outras Decisões

18/02/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2020, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2020, 16:34

Recebimento

16/11/2020, 14:28

Entrega em carga/vista

16/10/2020, 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2020, 13:28

Pedido de inclusão

17/02/2020, 11:05

Por decisão judicial

25/09/2019, 13:39

Publicação

10/09/2019, 09:46

Por decisão judicial

26/08/2019, 14:13

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 17:51

Recebimento

16/08/2019, 12:49

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:04

Intimação

04/07/2019, 16:43

Não-Provimento

28/06/2019, 14:01

Pedido de inclusão

13/05/2019, 14:29

Conclusão (para julgamento)

20/03/2019, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 09:43

Intimação de pauta

•03/02/2023, 00:00

Intimação de pauta

•17/01/2023, 00:00

•22/09/2021, 00:00