Recurso Inominado Cível 6037685-39.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6037685-39.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 13:57

Distribuição (sorteio)

04/12/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6037685-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VALTENCIR SILVA ADVOGADO(A): MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES (OAB MG111520) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o vertente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquive-se.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6037685-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VALTENCIR SILVA ADVOGADO(A): MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES (OAB MG111520) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação apresentada, pelo prazo de dez dias. Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6037685-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VALTENCIR SILVA ADVOGADO(A): MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES (OAB MG111520) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para ciência do laudo pericial (evento 23, LAUDOPERIC1). Prazo: 15 (quinze) dias. Tendo em vista contestação do INSS sem proposta de acordo, resta inviabilizada, no momento, a atuação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/SSJBH. Desta forma, conforme art. 2º, § 7º da Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF Nº 02/2021, DEVOLVAM-SE os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6037685-39.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: VALTENCIR SILVA ADVOGADO(A): MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES (OAB MG111520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Documentos

•21/10/2025, 00:00