Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002081-62.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FIEDLER BREMER

OAB/MG 86526·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FIEDLER BREMER

OAB/MG 86526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:17

Documento (Certidão)

27/09/2024, 06:56

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:26

Paga

01/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

03/07/2024, 18:32

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:42

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 18:41

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:17

Documento (Certidão)

27/09/2024, 06:56

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:26

Documentos

Intimação de pauta

•14/02/2023, 00:00

Paga

01/08/2024, 15:33

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

03/07/2024, 18:32

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2024, 18:42

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:41

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 18:41

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:08

Outras Decisões

12/06/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 22:12

Ato ordinatório

20/05/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:31

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:14

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:47

Expedida/Certificada

12/04/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 23:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:22

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:44

Mudança de Classe Processual

30/01/2024, 11:57

Documento (Certidão)

19/12/2023, 21:47

Ato ordinatório

19/12/2023, 21:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:51

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:15

Expedida/Certificada

14/11/2023, 18:05

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 11:48

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:47

Expedida/Certificada

26/09/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:01

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:44

Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 11:36

Recebimento

23/08/2023, 09:13

Petição (Petição inicial)

23/08/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON FIEDLER BREMER - MG86526-A O processo nº 0002081-62.2017.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

17/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Trata-se de agravo interposto contra decisão que negou seguimento a incidentes de uniformização regional e nacional. 2. Da análise do recurso, verifica-se que a parte agravante não apresentou fundamentos aptos a ensejar a modificação da decisão ora impugnada, não sendo hipótese de retratação. 3. Nos termos do art. 88, § 1º, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Resolução Presi 17/2014), em se tratando de decisão fundamentada em julgamento do Supremo Tribunal Federal, proferido na sistemática de repercussão geral, ou em súmula ou representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização, o julgamento do agravo compete à turma recursal de origem, devendo ser remetido à relatoria originária. 4. Após vista à parte contrária para contrarrazões, retornem os autos à Turma Recursal.

22/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 12:32

Recebimento

28/11/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 12:46

Intimação

30/10/2018, 12:15

Mero expediente

30/10/2018, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 11:54

Publicação

31/08/2018, 11:12

Publicação

31/08/2018, 11:12

Intimação

31/08/2018, 11:07

Intimação

31/08/2018, 10:39

Intimação

22/08/2018, 17:04

Intimação

22/08/2018, 17:04

Recebimento

22/08/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 16:46

Recebimento

02/08/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 12:48

Intimação

11/07/2018, 11:40

Procedência

10/07/2018, 16:09

Conclusão (para julgamento)

04/06/2018, 14:41

Recebimento

30/04/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 15:23

Publicação

06/03/2018, 10:43

Intimação

06/03/2018, 10:21

Intimação

28/02/2018, 16:38

Julgamento em Diligência

28/02/2018, 16:37

Conclusão (para julgamento)

20/02/2018, 11:33

Recebimento

30/01/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 12:59

Intimação

24/11/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 17:53

Publicação

19/09/2017, 17:02

Intimação

19/09/2017, 14:58

Intimação

15/09/2017, 17:40

Julgamento em Diligência

15/09/2017, 17:39

Conclusão (para julgamento)

03/08/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 22:53

Recebimento

28/06/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 08:40

Citação

07/06/2017, 14:24

Assistência Judiciária Gratuita

07/06/2017, 14:24

Mero expediente

07/06/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 16:27

Recebimento

22/05/2017, 17:21

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 09:12

Protocolo de Petição

17/05/2017, 09:12

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 09:48

Intimação de pauta

•03/02/2023, 00:00

Intimação de pauta

•17/01/2023, 00:00

•22/09/2021, 00:00