Execução Fiscal 0038310-59.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REMPEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

22/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

22/12/2024, 15:51

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REMPEL CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038310-59.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO JOSE DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038310-59.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:26

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:26

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:26

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:23

Mero expediente

29/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

22/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

22/12/2024, 15:51

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:57

Documentos

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REMPEL CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038310-59.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO JOSE DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038310-59.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:26

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:26

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:26

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:23

Mero expediente

29/08/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 15:32

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:33

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Provisório

12/04/2023, 10:55

Mero expediente

12/04/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:46

Publicação

17/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038310-59.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REMPEL CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JOSE DOS SANTOS REMPEL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038310-59.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REMPEL CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JOSE DOS SANTOS REMPEL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:39

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:46

Ato ordinatório

28/09/2022, 14:45

deferimento

28/09/2022, 14:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2018, 14:40

Outras Decisões

21/08/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 13:40

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 14:09

Recebimento

16/08/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:36

Intimação

02/08/2018, 12:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 12:28

Ato ordinatório

02/08/2018, 12:28

Outras Decisões

27/07/2018, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 14:50

Ato ordinatório

21/05/2018, 15:42

Recebimento

18/04/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:48

Intimação

26/03/2018, 15:37

Recebimento

26/03/2018, 15:37

Ato ordinatório

26/03/2018, 15:36

Citação

24/01/2018, 18:22

Citação

23/01/2018, 17:56

Citação

30/11/2017, 14:32

Citação

30/11/2017, 14:31

Citação

14/11/2017, 17:13

deferimento

12/07/2017, 11:05

Citação

12/07/2017, 11:05

Citação

20/06/2017, 14:09

Citação

18/04/2017, 13:58

Citação

23/02/2017, 17:45

Intimação

14/09/2016, 12:31

Citação

14/09/2016, 12:30

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 12:30

Ato ordinatório

14/09/2016, 12:30

Devolvidos os autos

04/08/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 11:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 12:56

Ato ordinatório

20/11/2015, 09:03

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 12:35

Ato ordinatório

29/10/2015, 17:40

Outras Decisões

29/10/2015, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 13:56

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:03

Recebimento

08/05/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:14

Intimação

17/04/2015, 11:56

Citação

17/04/2015, 11:56

Citação

02/03/2015, 16:39

Citação

02/03/2015, 16:39

Mero expediente

02/03/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 15:22

Recebimento

23/10/2014, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/10/2014, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2014, 14:00