Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001876-58.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Varginha

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO CANDIDO DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PHILIPPE AUGUSTO CARVALHO REIS MANSUR

OAB/MG 161442

·

Representa: Autor

GISLAINY ALEXANDRE NAIME

OAB/MG 216604·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:50

Publicação

27/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001876-58.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: LUIZ OTAVIO CANDIDO DE JESUS ADVOGADO(A): GISLAINY ALEXANDRE NAIME (OAB MG216604) ADVOGADO(A): PHILIPPE AUGUSTO CARVALHO REIS MANSUR (OAB MG161442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 71 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 05:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 05:00

Confirmada

16/05/2025, 05:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:18

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:50

Publicação

27/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001876-58.2024.4.06.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: LUIZ OTAVIO CANDIDO DE JESUS ADVOGADO(A): GISLAINY ALEXANDRE NAIME (OAB MG216604) ADVOGADO(A): PHILIPPE AUGUSTO CARVALHO REIS MANSUR (OAB MG161442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 71 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 05:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 05:00

Confirmada

16/05/2025, 05:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:18

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 02:31

Paga

29/04/2025, 13:12

Paga

29/04/2025, 13:12

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:04

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2025, 17:09

Enviada ao Tribunal

08/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

06/03/2025, 17:53

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:26

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 21:18

Confirmada

21/02/2025, 21:18

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:29

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 15:46

Trânsito em julgado

13/02/2025, 15:46

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:10

Homologação de Transação

13/02/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 15:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2025, 14:01

Mero expediente

04/02/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 17:41

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:22

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:18

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:21

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:23

Confirmada

04/09/2024, 13:21

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:22

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:22

Determinada/Designada

03/09/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:59

Gratuidade da Justiça

05/08/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:25

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2024, 17:32