Execução Fiscal 0003689-67.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA AMARAL

OAB/MG 79148·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:47

Provisório

21/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:01

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

11/05/2023, 14:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:18

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003689-67.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:45

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:47

Provisório

21/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:01

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

11/05/2023, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:18

Publicação

17/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003689-67.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM FERREIRA AMARAL - MG79148 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA JOAQUIM FERREIRA AMARAL - (OAB: MG79148) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/04/2018, 13:48

Mero expediente

28/03/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 14:21

Recebimento

19/02/2018, 12:10

Recebimento

19/02/2018, 12:10

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:22

Intimação

31/01/2018, 14:04

Intimação

29/01/2018, 15:05

Mero expediente

29/01/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 14:22

Recebimento

16/10/2017, 15:40

Recebimento

16/10/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:33

Intimação

03/10/2017, 12:19

Recebimento

03/10/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 12:19

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

20/04/2005, 18:01

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 12:55

Intimação

22/03/2005, 15:24

Mero expediente

22/03/2005, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 15:02

Recebimento

30/11/2004, 15:02

Recebimento

19/11/2004, 17:44

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 12:23

Intimação

28/09/2004, 16:52

Recebimento

28/09/2004, 16:48

Por decisão judicial

27/04/2004, 13:14

Mero expediente

27/04/2004, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/03/2004, 13:55

Recebimento

03/02/2004, 12:52

Recebimento

19/01/2004, 10:01

Entrega em carga/vista

06/11/2003, 17:32

Intimação

04/11/2003, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2003, 17:56

Mandado

30/09/2003, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2003, 16:26

Mandado

10/07/2003, 20:10

Mero expediente

07/07/2003, 20:09

Conclusão (para despacho)

07/07/2003, 20:09

Recebimento

20/05/2003, 14:55

Entrega em carga/vista

30/04/2003, 10:12

Intimação

10/04/2003, 14:19

Mero expediente

10/04/2003, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/04/2003, 14:19

Recebimento

14/03/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2003, 11:10

Intimação

20/02/2003, 15:41

Convenção das Partes

04/12/2002, 16:17

Recebimento

22/11/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

07/11/2002, 12:34

Intimação

23/10/2002, 15:07

Mero expediente

11/10/2002, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 17:52

Recebimento

27/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2002, 16:42

Intimação

20/06/2002, 12:44

Mero expediente

20/06/2002, 12:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2002, 17:13

Recebimento

15/03/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

07/03/2002, 12:56

Intimação

21/02/2002, 09:13

Por decisão judicial

29/05/2001, 18:47

Intimação

15/03/2001, 13:01

Mero expediente

14/03/2001, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 15:02

Recebimento

26/01/2001, 11:27

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 16:53

Intimação

11/12/2000, 15:56

Ato ordinatório

05/12/2000, 15:25

deferimento

22/11/2000, 17:46

Mero expediente

16/11/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 15:00

Recebimento

22/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

21/06/2000, 18:08

Intimação

12/05/2000, 19:06

Mero expediente

12/05/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 12:13

Mandado

20/03/2000, 14:13

Mandado

20/03/2000, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2000, 16:49

Citação

10/11/1999, 18:15

Mero expediente

10/11/1999, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 17:21

Protocolo de Petição

14/09/1999, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/1999, 17:34