Apelação Cível 0004481-45.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de OcupaçãoApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL

CPF

Autor

JOAO ASSIS DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL

OAB/RJ 158851·CPF·Representa: Autor

APPARICIO ALVES DO AMARAL FILHO

OAB/RJ 11375·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004481-45.2004.4.01.3801/MG EXEQUENTE: GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL ADVOGADO(A): GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL (OAB RJ158851) SENTENÇA artigo 924, II,

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2024, 20:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2023, 13:59

Documento (Informações)

27/11/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:59

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:40

Desistência de Recurso

20/10/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:58

Mero expediente

16/10/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 13:59

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004481-45.2004.4.01.3801/MG EXEQUENTE: GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL ADVOGADO(A): GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL (OAB RJ158851) SENTENÇA artigo 924, II,

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2024, 20:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2023, 13:59

Documento (Informações)

27/11/2023, 13:59

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:59

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:40

Desistência de Recurso

20/10/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:58

Mero expediente

16/10/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 17:20

Documento (Informações)

21/11/2022, 17:20

Recebimento

16/11/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

16/11/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004481-45.2004.4.01.3801. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ASSIS DE OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: APPARICIO ALVES DO AMARAL FILHO - RJ11375 Destinatários: JOAO ASSIS DE OLIVEIRA GOMES APPARICIO ALVES DO AMARAL FILHO - (OAB: RJ11375) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

11/10/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•11/10/2021, 00:00