Execução Fiscal 0012713-20.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:19

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:45

Confirmada

26/11/2024, 10:45

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:12

Provisório

19/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:48

Provisório

30/03/2024, 13:52

Desarquivamento

30/03/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:32

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:19

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:45

Confirmada

26/11/2024, 10:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:12

Provisório

19/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:48

Provisório

30/03/2024, 13:52

Desarquivamento

30/03/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:45

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Publicação

17/03/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012713-20.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS LUIZ SANTOS OLIVEIRA LORENA SANTOS OLIVEIRA VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012713-20.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS LUIZ SANTOS OLIVEIRA LORENA SANTOS OLIVEIRA VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012713-20.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS LUIZ SANTOS OLIVEIRA LORENA SANTOS OLIVEIRA VERSATIL-LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Mero expediente

10/03/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:51

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:49

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:11

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:11

deferimento

30/09/2022, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2019, 16:28

Outras Decisões

16/01/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 16:03

Recebimento

08/01/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 10:19

Intimação

31/10/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 11:59

Ato ordinatório

31/10/2018, 11:59

Outras Decisões

23/10/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 13:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:08

Recebimento

13/09/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 09:07

Intimação

03/09/2018, 15:29

Recebimento

03/09/2018, 15:29

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:29

Citação

19/06/2018, 13:25

Citação

18/06/2018, 13:24

Citação

14/06/2018, 10:54

Citação

06/06/2018, 14:19

Citação

06/06/2018, 14:19

deferimento

14/02/2018, 10:29

Citação

14/02/2018, 10:29

Citação

06/11/2017, 09:19

Citação

27/10/2017, 15:01

Ato ordinatório

27/10/2017, 15:01

deferimento

27/10/2017, 15:01

Citação

27/10/2017, 15:01

Outras Decisões

27/10/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 09:08

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 14:44

Recebimento

18/04/2017, 14:18

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:41

Intimação

22/02/2017, 09:26

Citação

22/02/2017, 09:26

Citação

14/11/2016, 14:18

Citação

14/11/2016, 14:18

Citação

14/11/2016, 14:18

Mero expediente

14/11/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 12:43

Recebimento

17/10/2016, 18:20

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2016, 11:53