Execução Fiscal 0003433-97.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE PROBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO PINTO CARDOSO JUNIOR

OAB/RJ 112798·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS

OAB/MG 157637·CPF·Representa: Réu

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG 157241·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA

OAB/RJ 204629·CPF·Representa: Réu

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 064026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:18

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:15

Publicação

27/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003433-97.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PROBANK S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB RJ112798) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB RJ204629) ADVOGADO(A): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A): SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB MG064026) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

17/07/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2023, 12:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:18

Trânsito em julgado

24/06/2025, 14:17

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:15

Publicação

27/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:12

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003433-97.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PROBANK S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PINTO CARDOSO JUNIOR (OAB RJ112798) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB RJ204629) ADVOGADO(A): MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A): SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB MG064026) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

17/07/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:09

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:14

Mandado

24/10/2023, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:06

Mandado

16/10/2023, 18:09

Mandado

16/10/2023, 15:31

Mandado

16/10/2023, 13:56

Mandado

16/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2023, 11:22

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:33

Documento (Certidão)

10/10/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 13:14

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 19:22

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:21

Mero expediente

17/05/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:45

Documento (Certidão)

14/02/2023, 16:32

Recebimento de Embargos à Execução

14/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 16:28

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:07

Documento (Certidão)

04/12/2022, 11:20

Mero expediente

04/12/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 19:15

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 18:54

Expedida/Certificada

11/10/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 10:35

Mandado

28/05/2021, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:27

Mandado

19/05/2021, 13:04

Mandado

13/05/2021, 16:09

Mandado

26/04/2021, 14:37

Mandado

18/03/2021, 11:19

Documento (Certidão)

17/03/2021, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2021, 19:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 12:38

Mandado

23/10/2020, 11:24

Decurso de Prazo

10/09/2020, 21:07

Mandado

26/08/2020, 10:33

Decurso de Prazo

21/08/2020, 10:25

Mandado

14/08/2020, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 15:05

Outras Decisões

07/08/2020, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 17:49

Documento (Certidão)

24/06/2020, 17:38

Ato ordinatório

01/06/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 12:52

Recebimento

29/07/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 07:34

Intimação

25/06/2019, 19:24

Outras Decisões

25/06/2019, 19:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 13:44

Recebimento

04/10/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 15:13

Publicação

25/09/2018, 07:42

Intimação

21/09/2018, 18:35

Intimação

19/09/2018, 16:06

Recebimento

19/09/2018, 16:06

Recebimento

17/09/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 07:49

Intimação

28/08/2018, 13:32

Recebimento

27/08/2018, 13:04

Mero expediente

27/08/2018, 13:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 16:23

Recebimento

15/01/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 07:37

Intimação

12/12/2017, 16:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2017, 15:48

Recebimento

12/12/2017, 15:48

Mandado

11/10/2017, 15:17

Recebimento

11/10/2017, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2017, 18:00

Mandado

23/02/2017, 10:58

Recebimento

22/02/2017, 10:57

Outras Decisões

22/02/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 10:57

Recebimento

22/02/2017, 10:57

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 13:57

Protocolo de Petição

27/01/2017, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2017, 17:41