Execução Fiscal 1007908-98.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO

OAB/MG 148264

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:59

Trânsito em julgado

09/10/2025, 12:58

Documento (Certidão)

16/08/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:23

Confirmada

14/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:06

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:57

Publicação

04/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007908-98.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO: LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO (OAB MG148264) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF com o intuito de que os valores bloqueados judicialmente (transferências de valor ID 072024000002313668 e 072024000002313676), com seus acréscimos legais, sejam transferidos em favor de Lybio José Martire Junior (CPF:286.134.496-20), BANCO ITAÚ, AG 673, Conta Poupança 10218-2 (operação isenta de retenção de imposto de renda). Com respaldo nos princípios da celeridade e economia processuais, cópia deste despacho servirá como ofício. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 31 de julho de 2025.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:43

Mero expediente

31/07/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 15:41

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:59

Trânsito em julgado

09/10/2025, 12:58

Documento (Certidão)

16/08/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00

Confirmada

14/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:06

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:57

Publicação

04/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007908-98.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO: LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO (OAB MG148264) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF com o intuito de que os valores bloqueados judicialmente (transferências de valor ID 072024000002313668 e 072024000002313676), com seus acréscimos legais, sejam transferidos em favor de Lybio José Martire Junior (CPF:286.134.496-20), BANCO ITAÚ, AG 673, Conta Poupança 10218-2 (operação isenta de retenção de imposto de renda). Com respaldo nos princípios da celeridade e economia processuais, cópia deste despacho servirá como ofício. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 31 de julho de 2025.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:43

Mero expediente

31/07/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:13

Publicação

23/06/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007908-98.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO: LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO (OAB MG148264) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o executado a informar os dados bancários para a restituição do valor penhorado via transferência eletrônica, dispensando a expedição de alvará de levantamento. Após, conclusos. Pouso Alegre, 17 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 19:01

Publicação

27/05/2025, 02:53

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007908-98.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO: LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO (OAB MG148264) SENTENÇA Tendo em vista o pagamento integral do débito, noticiado na petição de evento 35, DOC1, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:20

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:32

Por decisão judicial

19/11/2024, 09:37

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 14:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 13:29

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:09

Documento (Certidão)

14/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:05

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:53

Expedida/Certificada

26/01/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:16

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:57

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 17:22

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

22/11/2023, 10:41

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2023, 11:04

Mero expediente

27/09/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 15:01

Documento (Informações)

25/09/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

25/09/2023, 14:31

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00