Execução Fiscal 0001217-57.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARMACOES E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:14

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:49

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:23

Provisório

17/04/2023, 07:48

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-57.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMACOES E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMACOES E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:27

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:29

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:14

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:23

Provisório

17/04/2023, 07:48

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001217-57.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMACOES E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMACOES E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:27

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:33

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:33

deferimento

28/09/2022, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2018, 13:42

Outras Decisões

20/09/2018, 13:41

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 14:29

Recebimento

18/09/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:41

Ato ordinatório

27/08/2018, 09:41

Outras Decisões

22/08/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:17

Recebimento

05/03/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:51

Intimação

22/02/2018, 16:26

Recebimento

22/02/2018, 16:26

Citação

18/09/2017, 09:04

Ato ordinatório

21/08/2017, 13:52

Mero expediente

21/08/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 07:52

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 07:52

Citação

05/04/2017, 14:13

Citação

05/04/2017, 14:13

Mero expediente

05/04/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 14:36

Recebimento

07/02/2017, 14:27

Remessa (outros motivos)

06/02/2017, 11:53

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2017, 14:54