Procedimento do Juizado Especial Cível 6003358-56.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 03/06/2026 - RESPOSTA

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 19/02/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro Evento 184 - 14/02/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 28/01/2026 - Expedição de ofício

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 28/01/2026 - Expedição de ofício

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXEQUENTE: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG AUTOR: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e retifico a Sentença constante do evento 94, SENT1, para que conste da seguinte forma:

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG AUTOR: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração e retifico a Sentença constante do evento 94, SENT1, para que conste da seguinte forma:

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG AUTOR: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IX do CPC.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003358-56.2024.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: NADERCIO CHAQUINE CALIXTO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 09/05/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 12/02/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:58

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00