Execução Fiscal 0008930-93.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO UMUARAMA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO DE AQUINO TESTA

OAB/MG 98108·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:22

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:21

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 15:46

Mero expediente

23/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 13:40

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:58

Provisório

30/03/2024, 14:01

Desarquivamento

30/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:22

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:21

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

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Confirmada

06/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 15:46

Mero expediente

23/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 13:40

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:58

Provisório

30/03/2024, 14:01

Desarquivamento

30/03/2024, 14:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:26

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Provisório

12/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008930-93.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO UMUARAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS GUSTAVO DE AQUINO TESTA - MG98108 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO UMUARAMA CARLOS GUSTAVO DE AQUINO TESTA - (OAB: MG98108) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:22

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:22

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:33

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:33

deferimento

28/09/2022, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2018, 15:17

Outras Decisões

19/09/2018, 15:17

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 14:58

Recebimento

13/09/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 09:21

Intimação

05/09/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 15:20

Ato ordinatório

02/08/2018, 10:25

Intimação

23/07/2018, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2018, 10:34

Mero expediente

21/06/2018, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 14:58

Recebimento

10/01/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:16

Em Secretaria

27/10/2017, 08:16

Intimação

24/10/2017, 17:50

Ato ordinatório

24/10/2017, 17:50

Recebimento

22/05/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 11:42

Publicação

07/12/2016, 13:20

Intimação

01/12/2016, 15:54

Intimação

27/09/2016, 15:52

Mero expediente

30/08/2016, 15:05

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 17:02

Recebimento

21/10/2015, 13:16

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:00

Intimação

14/10/2015, 15:13

Recebimento

14/10/2015, 15:13

Ato ordinatório

14/10/2015, 15:07

Intimação

27/04/2015, 11:32

Recebimento

24/04/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 16:55

Intimação

17/10/2014, 16:49

Intimação

16/10/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 16:24

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2013, 17:09

Mandado

06/09/2013, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2013, 18:14

Mandado

22/03/2013, 16:24

Mero expediente

22/03/2013, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 18:18

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 16:44

Recebimento

21/11/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 13:56

Em Secretaria

09/11/2012, 13:55

Intimação

09/11/2012, 08:20

Mero expediente

09/11/2012, 08:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 16:31

Recebimento

01/08/2012, 16:45

Recebimento

31/07/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 09:11

Recebimento

05/07/2012, 13:07

Documento (Outros documentos)

24/05/2012, 18:44

deferimento

22/05/2012, 12:02

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:41

Recebimento

04/02/2012, 17:21

Recebimento

16/12/2011, 11:46

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 12:57

Ato ordinatório

01/12/2011, 13:02

Citação

01/12/2011, 10:28

Citação

05/10/2011, 08:14

Citação

11/07/2011, 14:10

Mero expediente

08/07/2011, 16:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 16:01

Recebimento

08/07/2011, 15:14

Remessa (outros motivos)

05/07/2011, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2011, 15:47