Recurso Inominado Cível 6052894-48.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6052894-48.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:15

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6052894-48.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA DA PENHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, nego provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de março de 2026.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:59

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:59

Documento (Acórdão)

26/03/2026, 18:01

Sentença confirmada

25/03/2026, 08:14

Documento (Certidão)

06/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/03/2026 e fim às 23:59 de 24/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6052894-48.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA DA PENHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de março de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

06/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2026, 08:03

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6052894-48.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA DA PENHA GONCALVES ADVOGADO(A): MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nos argumentos acima expendidos,?REJEITO O PEDIDO aforado na presente demanda,?com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil.

24/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

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