Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1051574-91.2021.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:18

Publicação

03/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1051574-91.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ANNA CRISTINA ROCHA GONCALVES EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA PUFF (OAB MG150953) ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA PUFF (OAB MG205384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/02/2026 - Juntada de certidão

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 16:52

Expedida/certificada

27/02/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:22

Documento (Certidão)

25/02/2026, 09:34

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:10

Paga

24/01/2026, 11:07

Mero expediente

13/01/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

27/12/2025, 11:56

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:39

Documento (Certidão)

12/12/2025, 12:34

Publicação

28/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1051574-91.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ANNA CRISTINA ROCHA GONCALVES EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA PUFF (OAB MG150953) ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA PUFF (OAB MG205384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 21:36

Confirmada

14/10/2025, 11:22

Expedida/certificada

10/10/2025, 13:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 21:32

Publicação

27/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1051574-91.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA PUFF (OAB MG150953) ADVOGADO(A): DAVID FERREIRA PUFF (OAB MG205384) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que apresente os cálculos dos honorários de sucumbência que entende devidos. Prazo de 15 dias 2. Em seguida, abra-se vista ao INSS. Prazo de 30 dias 3. Decorrido o prazo legal sem impugnação, expeça-se a Requisição de Pagamento, suspendendo-se o andamento do feito até o depósito do valor requisitado. 4. Havendo apresentação de impugnação parcial, expeça-se Requisição para pagamento do valor incontroverso reconhecido pela parte executada. 5. Cadastrada e conferida a Requisição, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 6. Migrada a Requisição ao TRF pertinente, faça-se o feito novamente concluso. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Juíza Federal

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:15

Outras Decisões

16/05/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:48

Trânsito em julgado

14/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:05

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:16

Expedida/certificada

05/02/2025, 15:30

Ato ordinatório

19/11/2024, 19:57

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 19:44

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 19:43

Documento (Certidão)

29/08/2023, 18:53

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:57

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:02

Expedida/Certificada

24/02/2023, 11:20

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:27

Mero expediente

19/09/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 17:40

Documento (Certidão)

12/07/2022, 09:47

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 22:40

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2022, 14:46

Procedência

05/06/2022, 14:46

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 13:44

Documento (Certidão)

16/02/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 22:53

Expedida/Certificada

18/11/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 09:58

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:57

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:11

Documento (Certidão)

22/09/2021, 19:15

Expedida/Certificada

22/09/2021, 13:12

Determinada/Designada

22/09/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 23:26

Outras Decisões

20/09/2021, 23:26

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 09:00

Decurso de Prazo

11/09/2021, 01:17

Petição (Contestação)

05/08/2021, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 16:01

Assistência Judiciária Gratuita

30/07/2021, 16:01

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 19:28

Remessa (outros motivos; em diligência)

29/07/2021, 14:51

Recebimento

29/07/2021, 09:46

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 09:46

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Paga

Mero expediente

Todas as movimentações(99)