Mandado de Segurança Cível 0019722-76.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelDepósito JudicialMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA

OAB/MG 152597·CPF·Representa: Autor

LAURA NOGUEIRA ANTONINI

OAB/MG 75614·CPF·Representa: Autor

JÚLIA LIMA FERRARI

OAB/MG 216594·Representa: Autor

CAROLL KALAB LOPES

OAB/MG 157296·Representa: Autor

MARGHERITA COELHO TOLEDO

OAB/MG 63463·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA

OAB/MG 152597·CPF·Representa: Autor

LAURA NOGUEIRA ANTONINI

OAB/MG 75614·CPF·Representa: Autor

JÚLIA LIMA FERRARI

OAB/MG 216594·Representa: Autor

CAROLL KALAB LOPES

OAB/MG 157296·Representa: Autor

MARGHERITA COELHO TOLEDO

OAB/MG 63463·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SILVA DE CASTRO

OAB/MG 106603·CPF·Representa: Autor

VITOR SUDANO FERREIRA

OAB/MG 144007·CPF·Representa: Autor

ADINEIA PINTO COELHO SANTANA

OAB/MG 177303·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 84426·CPF·Representa: Autor

MARGHERITA COELHO TOLEDO

OAB/MG 063463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:42

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:26

Confirmada

24/03/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:34

Publicação

19/03/2026, 03:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0019722-76.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00197227620154013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB MG106603) ADVOGADO(A): CAROLL KALAB LOPES (OAB MG157296) ADVOGADO(A): JÚLIA LIMA FERRARI (OAB MG216594) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 17/03/2026 - Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:42

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:26

Confirmada

24/03/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 03:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0019722-76.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00197227620154013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB MG106603) ADVOGADO(A): CAROLL KALAB LOPES (OAB MG157296) ADVOGADO(A): JÚLIA LIMA FERRARI (OAB MG216594) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 17/03/2026 - Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:02

Publicação

27/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0019722-76.2015.4.01.3800/MG IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB MG106603) ADVOGADO(A): CAROLL KALAB LOPES (OAB MG157296) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:06

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:04

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:04

Mudança de Parte

16/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:27

Ato ordinatório

15/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2015, 15:21

Ato ordinatório

08/10/2015, 11:37

Petição (Contra-razões)

08/10/2015, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 13:54

Intimação

05/10/2015, 13:44

Intimação

24/09/2015, 14:00

Intimação

24/09/2015, 13:59

Intimação

24/09/2015, 10:55

Publicação

22/09/2015, 10:44

Intimação

18/09/2015, 14:26

Intimação

17/09/2015, 16:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2015, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 13:18

Publicação

07/08/2015, 09:54

Intimação

03/08/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 13:34

Petição (Apelação)

03/08/2015, 13:34

Intimação

23/07/2015, 17:54

Intimação

16/07/2015, 13:13

Intimação

16/07/2015, 13:13

Intimação

16/07/2015, 13:13

Intimação

16/07/2015, 12:57

Procedência

16/07/2015, 12:56

Conclusão (para julgamento)

26/05/2015, 10:43

Intimação

26/05/2015, 10:43

Ato ordinatório

25/05/2015, 11:45

Intimação

11/05/2015, 18:19

Intimação

11/05/2015, 18:18

Intimação

11/05/2015, 10:52

Ato ordinatório

11/05/2015, 10:51

Intimação

04/05/2015, 17:31

Intimação

29/04/2015, 17:25

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 12:57

Intimação

23/04/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 13:34

Intimação

07/04/2015, 10:45

Publicação

07/04/2015, 10:45

Intimação

31/03/2015, 14:01

Liminar

31/03/2015, 12:48

Conclusão (para decisão)

30/03/2015, 16:35

Recebimento

30/03/2015, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2015, 14:30

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00