Execução Fiscal 0001506-16.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

NACIONAL AGRO-PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO

OAB/MG 100480·

CPF

·

Representa: Réu

MOZART CHAVES LOPES FILHO

OAB/MG 89202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:18

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:03

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:55

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:22

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:52

Publicação

17/03/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001506-16.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NACIONAL AGRO-PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOZART CHAVES LOPES FILHO - MG89202 e FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - MG100480 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL AGRO-PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(195)

Definitivo

31/07/2023, 18:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:18

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:55

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:22

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:52

Publicação

17/03/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001506-16.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NACIONAL AGRO-PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOZART CHAVES LOPES FILHO - MG89202 e FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - MG100480 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL AGRO-PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:36

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 13:32

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:03

Por decisão judicial

21/02/2018, 13:44

Mero expediente

21/02/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 16:15

Ato ordinatório

05/12/2017, 14:23

deferimento

04/12/2017, 15:24

Ato ordinatório

04/12/2017, 15:24

Publicação

27/10/2017, 14:52

Intimação

25/10/2017, 16:52

Intimação

25/10/2017, 08:19

Ato ordinatório

25/10/2017, 08:19

Publicação

24/10/2017, 16:06

Intimação

18/10/2017, 11:23

Intimação

16/10/2017, 11:21

Recebimento

16/10/2017, 11:21

Recebimento

16/10/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:51

Intimação

21/09/2017, 09:50

Outras Decisões

20/09/2017, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 14:48

Recebimento

07/04/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:56

Intimação

22/03/2017, 10:55

Intimação

20/03/2017, 09:58

Ato ordinatório

20/03/2017, 09:58

deferimento

20/03/2017, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 16:05

Mero expediente

14/03/2017, 16:05

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 12:09

Recebimento

30/01/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 10:05

Intimação

16/12/2016, 09:06

Recebimento

16/12/2016, 09:06

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 09:06

Por decisão judicial

11/07/2016, 14:20

Recebimento

11/07/2016, 14:20

Recebimento

11/07/2016, 14:20

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:42

Intimação

24/06/2016, 08:11

Por decisão judicial

24/06/2016, 08:10

Outras Decisões

24/06/2016, 08:09

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 15:44

Recebimento

11/03/2016, 12:39

Recebimento

11/03/2016, 12:39

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 09:46

Intimação

11/12/2015, 17:07

Recebimento

11/12/2015, 17:07

Recebimento

09/09/2015, 12:04

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:23

Intimação

28/04/2015, 13:25

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 13:25

Ato ordinatório

14/04/2015, 13:10

Ato ordinatório

09/04/2015, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2015, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2014, 18:28

Mero expediente

04/09/2014, 18:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 18:39

Recebimento

17/03/2014, 18:15

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:12

Intimação

06/03/2014, 11:46

Intimação

28/02/2014, 13:23

Ato ordinatório

28/02/2014, 13:23

Intimação

24/01/2014, 15:27

Intimação

16/01/2014, 16:55

Intimação

16/01/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 17:02

Intimação

09/12/2013, 11:35

Recebimento

09/12/2013, 11:35

Ato ordinatório

12/11/2013, 12:13

deferimento

15/10/2013, 16:34

Outras Decisões

15/10/2013, 16:33

Conclusão (para decisão)

05/09/2013, 12:54

Recebimento

12/08/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:33

Intimação

08/05/2013, 13:36

Intimação

06/05/2013, 14:59

Recebimento

06/05/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:10

Intimação

02/05/2013, 14:10

Intimação

25/04/2013, 19:58

Mero expediente

25/04/2013, 19:58

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 19:58

Recebimento

05/10/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:19

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

21/03/2012, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2011, 18:44

Mandado

31/08/2011, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2011, 19:05

Recebimento

29/08/2011, 19:05

Mandado

28/03/2011, 11:22

Recebimento

28/03/2011, 11:22

Recebimento

18/03/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 11:17

Recebimento

03/03/2011, 14:31

Intimação

24/02/2011, 15:24

Ato ordinatório

24/02/2011, 15:24

Recebimento

24/02/2011, 15:24

deferimento

27/10/2010, 19:08

Outras Decisões

04/10/2010, 12:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 14:17

Recebimento

21/06/2010, 14:17

Recebimento

21/06/2010, 14:17

Recebimento

11/06/2010, 12:27

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 11:10

Intimação

18/02/2010, 17:17

Mero expediente

11/02/2010, 18:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 12:14

Recebimento

27/08/2009, 12:14

Recebimento

27/08/2009, 12:14

Recebimento

21/08/2009, 10:46

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 09:35

Intimação

27/04/2009, 16:10

Recebimento

27/04/2009, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2008, 17:49

Mandado

14/11/2008, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2008, 18:52

Recebimento

30/10/2008, 18:05

Mandado

15/08/2008, 09:47

Ato ordinatório

15/08/2008, 09:47

deferimento

03/07/2008, 17:52

Outras Decisões

03/07/2008, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 17:23

Recebimento

05/05/2008, 17:23

Recebimento

05/05/2008, 17:23

Recebimento

25/04/2008, 12:08

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 09:16

Intimação

12/11/2007, 17:04

Mero expediente

12/11/2007, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 15:41

Recebimento

02/10/2007, 15:41

Recebimento

28/09/2007, 14:30

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:05

Intimação

21/06/2007, 17:33

Mero expediente

20/06/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 14:45

Recebimento

23/04/2007, 14:45

Recebimento

23/04/2007, 14:45

Recebimento

20/04/2007, 13:37

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:37

Intimação

20/10/2006, 14:10

Mero expediente

20/10/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:55

Recebimento

29/08/2006, 09:38

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 09:22

Intimação

18/04/2006, 17:20

Recebimento

18/04/2006, 17:00

Por decisão judicial

24/01/2006, 16:00

Mero expediente

24/01/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 16:00

Ato ordinatório

24/01/2006, 15:59

Citação

14/11/2005, 15:25

Citação

09/11/2005, 15:25

Citação

09/11/2005, 15:24

Citação

09/11/2005, 15:24

Citação

08/11/2005, 16:59

Mero expediente

08/11/2005, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 15:43

Recebimento

28/10/2005, 16:28

Recebimento

14/10/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 08:57

Intimação

19/09/2005, 16:02

Recebimento

19/09/2005, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2005, 12:59

Mandado

19/08/2005, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2005, 16:55

Recebimento

03/08/2005, 16:38

Mandado

18/05/2005, 14:41

Mero expediente

13/05/2005, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 18:13

Recebimento

05/05/2005, 18:13

Remessa (outros motivos)

03/05/2005, 14:49

Protocolo de Petição

03/05/2005, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2005, 18:17