Execução Fiscal 0054764-94.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEURIMA MENDES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA

OAB/MG 54177·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Provisório

05/11/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:48

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/08/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 08:28

Expedida/certificada

16/07/2025, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:05

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:03

Por decisão judicial

06/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:52

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Publicação

17/03/2023, 00:54

Todas as movimentações(86)

Provisório

05/11/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:48

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/08/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 08:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

16/07/2025, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:05

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:03

Por decisão judicial

06/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:52

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:22

Publicação

17/03/2023, 00:54

Publicação

17/03/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054764-94.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTENGE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA - MG54177 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEURIMA MENDES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054764-94.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTENGE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA - MG54177 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMISTOCLES ANTONIO GOMES DE LOIOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 18:48

Documento (Certidão)

10/03/2023, 18:47

Ato ordinatório

17/10/2022, 20:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 20:17

Provisório

31/10/2018, 17:37

Por decisão judicial

31/01/2017, 15:04

Recebimento

31/01/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 16:22

Ato ordinatório

15/12/2016, 15:43

Intimação

11/11/2016, 18:26

Outras Decisões

11/11/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 16:37

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 13:14

Recebimento

07/06/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:44

Intimação

19/05/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2016, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2016, 12:12

Outras Decisões

12/04/2016, 12:12

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 15:56

Provisório

10/09/2015, 09:58

Arquivamento

08/09/2015, 15:13

Recebimento

04/08/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 09:17

Ato ordinatório

15/07/2015, 15:46

Intimação

26/06/2015, 15:42

Outras Decisões

26/06/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 13:25

Recebimento

24/03/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 10:24

Ato ordinatório

05/02/2015, 12:01

Intimação

19/01/2015, 18:45

Recebimento

19/01/2015, 18:45

Documento (Carta precatória)

15/12/2014, 16:27

Devolvidos os autos

15/12/2014, 16:27

Por decisão judicial

29/07/2014, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2014, 18:30

deferimento

15/04/2014, 16:35

Outras Decisões

15/04/2014, 16:35

Conclusão (para decisão)

11/04/2014, 15:07

Recebimento

25/10/2013, 13:23

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:09

Ato ordinatório

28/06/2013, 15:31

Intimação

25/06/2013, 13:50

Outras Decisões

25/06/2013, 13:50

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 13:56

Recebimento

22/04/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 09:16

Ato ordinatório

15/03/2013, 12:19

Intimação

14/03/2013, 11:10

Recebimento

14/03/2013, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2013, 11:09

Mandado

22/01/2013, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2013, 13:37

Mandado

21/01/2013, 13:37

Citação

29/11/2012, 17:42

Mero expediente

29/11/2012, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2012, 15:50

Recebimento

07/11/2012, 15:50

Remessa (outros motivos)

05/11/2012, 12:32

Protocolo de Petição

05/11/2012, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2012, 17:55

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00