Embargos à Execução 0014084-98.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ANA LUCIA STUART DE CASTRO

CPF

Autor

MARCOS SANTOS DE MELLO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ

OAB/MG 073430·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ

OAB/MG 073430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:03

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:34

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:33

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:33

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:51

Publicação

27/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014084-98.2011.4.01.3801/MG EMBARGANTE: MARCOS SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB MG073430) EMBARGANTE: ANA LUCIA STUART DE CASTRO ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB MG073430) EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA A renúncia ao direito material sobre o qual se funda a ação configura-se uma das causas de extinção do processo com resolução do mérito. Assim, HOMOLOGO o pedido de renúncia da embargante e, por via de consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:25

Renúncia ao direito pelo autor

04/02/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:58

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:03

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:34

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:33

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2025, 16:33

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:51

Publicação

27/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014084-98.2011.4.01.3801/MG EMBARGANTE: MARCOS SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB MG073430) EMBARGANTE: ANA LUCIA STUART DE CASTRO ADVOGADO(A): FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB MG073430) EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA A renúncia ao direito material sobre o qual se funda a ação configura-se uma das causas de extinção do processo com resolução do mérito. Assim, HOMOLOGO o pedido de renúncia da embargante e, por via de consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:25

Renúncia ao direito pelo autor

04/02/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:58

Ato ordinatório

29/08/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 19:43

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:51

Mero expediente

20/06/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:34

Mero expediente

25/04/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 11:03

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:38

Documento (Certidão)

16/08/2022, 16:58

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 11:35

Documento (Certidão)

11/01/2022, 11:35

Mero expediente

11/01/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 22:30

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:50

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:50

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 16:45

Documento (Certidão)

28/10/2020, 16:44

Documento (Certidão)

28/10/2020, 16:44

Ato ordinatório

11/07/2020, 18:54

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 11:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 11:53

Apensamento

16/05/2019, 15:28

Ato ordinatório

13/02/2019, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2019, 14:21

deferimento

10/12/2018, 13:45

Mero expediente

07/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 11:33

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

08/06/2018, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/06/2018, 16:10

deferimento

23/05/2018, 10:42

Julgamento em Diligência

22/05/2018, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/03/2018, 07:42

Recebimento

07/12/2017, 14:46

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

06/12/2017, 16:07

Audiência (realizada; conciliação)

01/12/2017, 12:13

Expedida/Certificada

19/10/2017, 13:52

Audiência (designada; conciliação)

19/10/2017, 13:47

Recebimento

19/10/2017, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2017, 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2017, 10:02

Mero expediente

27/09/2017, 10:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 16:42

Recebimento

31/07/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 12:22

Publicação

13/07/2017, 14:59

Intimação

11/07/2017, 19:03

Intimação

11/07/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 15:00

Recebimento

11/07/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:07

Intimação

25/05/2017, 09:10

Intimação

24/05/2017, 14:14

Mero expediente

24/05/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 15:26

Recebimento

20/02/2017, 14:45

Recebimento

20/02/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:03

Intimação

25/01/2017, 10:59

Intimação

19/12/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2016, 07:36

Ato ordinatório

30/08/2016, 07:35

Expedida/Certificada

30/06/2016, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2016, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2016, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 11:28

Recebimento

02/12/2015, 11:28

Ato ordinatório

26/08/2015, 19:22

Remessa (outros motivos)

07/05/2015, 21:18

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2015, 21:18

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2014, 15:26

Recebimento

19/12/2014, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2014, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2014, 07:59

Mero expediente

31/01/2014, 14:25

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 14:25

Recebimento

27/08/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 12:21

Publicação

20/08/2013, 17:44

Intimação

13/08/2013, 14:06

Intimação

26/07/2013, 18:55

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 18:55

Recebimento

17/07/2013, 18:11

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:29

Intimação

27/06/2013, 08:57

Mero expediente

27/06/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 08:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 08:17

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2013, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2013, 18:27

Mero expediente

06/02/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2013, 18:27

Recebimento

31/07/2012, 13:51

Publicação

13/07/2012, 18:22

Intimação

27/06/2012, 20:02

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

26/03/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 19:47

Ato ordinatório

18/10/2011, 19:45

Recebimento

18/10/2011, 19:45

Recebimento

17/10/2011, 14:50

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 10:48

Protocolo de Petição

13/10/2011, 10:48

Distribuição (dependência)

11/10/2011, 16:48